Pesquise no A Voz

Carregando...



Faltam menos de 10 dias para o 'Mordomo de Filme de Terror' usurpar o poder

4 de mai de 2016


Leia Mais

Cunha pirraça o deputado baiano José Carlos Araújo

3 de mai de 2016



Presidente do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, o baiano José Carlos Araújo (PR) diz que o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), quer que ele "perca a cabeça e saia do sério". "Isso é uma colocação pra eu sair do sério. Eu não vou entrar nesse jogo", disse Araújo nesta terça-feira (3) em entrevista ao Bahia Notícias.

Cunha voltou a criticar Araújo ontem (2), o acusando de roubo e afirmando que ele quer ganhar publicidade com processo de cassação que tramita no Conselho de Ética. "É a oportunidade que ele tem para aparecer na TV. É um parlamentar que, na sua adolescência, era ladrão de toca-fitas", disse o presidente da Câmara.

"Eu tenho 70 anos de idade, tenho 40 anos de política, nunca ninguém me acusou de nada. Ele fala que a gente está denegrindo a imagem dele. O cara não tem imagem", replica José Carlos Araújo.

O processo de cassação do mandato de Cunha tramita desde novembro de 2015 por quebra de decoro parlamentar. Ele teria mentido em depoimento à CPI da Petrobras ao dizer que não possui contas bancárias no exterior. No momento o Conselho de Ética está na fase de coleta de provas para a elaboração do parecer do relator Marcos Rogério (DEM-RO).
Leia Mais

Vítima do golpe institucional, Dilma descerá a rampa do palácio do planalto em gesto simbólico




A presidente Dilma Rousseff estuda descer a rampa do Planalto com um gesto simbólico. Segundo reportagem de Valdo Cruz, Dilma deve, no dia 12 de maio, quando deve começar a cumprir um afastamento do cargo por até 180 dias, deixar seu gabinete descendo a rampa principal do Palácio do Planalto, acompanhada de ministros, assessores, amigos e talvez até do ex-presidente Lula. Ela seria recebida por movimentos sociais que se manteriam mobilizados.

Logo após, estuda fazer viagens pelo Brasil e pelo mundo para denunciar a ilegitimidade do governo de Michel Temer. Em reunião nesta segunda-feira (2), Dilma definiu seu "bunker da resistência", estrutura que será montada no Palácio da Alvorada a partir da próxima semana com equipe oficial de15 assessores. Entre eles, Giles Azevedo (assessor especial da Presidência), José Eduardo Cardozo (Advocacia-Geral da União), Carlos Gabas (Aviação Civil), Tereza Campello (Desenvolvimento Social e Combate à Fome), Alessandro Teixeira (Turismo), além do assessor pessoal da presidente, o jornalista Bruno Monteiro (leia aqui).
Leia Mais

O Brasil dos coxinhas pirou de vez

2 de mai de 2016



O Brasil perdeu o rumo. Em nome do Combate à Corrupção, estamos trocando um presidente sobre o qual não há qualquer processo, por um vice-presidente envolvido sob diversas maneiras na Operação Lava Jato.

Em nome do Direito, estamos trocando um presidente que fez "pedaladas", por um vice-presidente que também as fez.

Em nome da Economia, estamos trocando um ministro da Fazenda competente, Nelson Barbosa, que está buscando retomar o investimento público e impedir a revalorização do real para enfrentar a recessão, por um ministro, Henrique Meirelles, cuja única proposta é a "austeridade fiscal", e que, enquanto presidente do Banco Central, durante o governo Lula, recebeu de FHC, em janeiro de 2003, uma taxa de câmbio de R$ 7,30 reais por dólar (a preços de hoje) e a entregou a Dilma, em janeiro de 2011, a R$ 2,20 por dólar, quando a taxa de câmbio competitiva, de equilíbrio industrial, gira em torno de R$ 3,90 por dólar.

Troca então o ministro da fazenda por um novo ministro que foi, portanto, o principal responsável por tirar competitividade das boas empresas industriais brasileiras, e, assim, causar a desindustrialização brutal e o baixo crescimento do país.

Leia Mais

A síntese perfeita da bandidagem

30 de abr de 2016



O pedido de impeachment defendido no Senado anteontem, 28 de abril, pelos advogados do PSDB Miguel Reale Jr. e Janaína Paschoal, não seria sequer aceito para discussão em qualquer Parlamento digno e sério do mundo moderno.

Além disso, está por ser inventada uma republiqueta na face da Terra capaz de aceitar como válida para a deposição de uma Presidente eleita por 54.501.118 votos uma denúncia tão desqualificada apresentada daquela maneira tresloucada.

O pedido de impeachment é um lixo que carece de fundamento jurídico e de razoabilidade intelectual. É um ventilador de besteiras nas bocas de personagens dantescos.

É impossível conter o sentimento de vergonha alheia causado por Miguel Reale e Janaína Paschoal: são seres burlescos que causam vergonha nos demais seres humanos que pertencem à espécie humana como eles.

Miguel Reale Jr representa a ressurreição, no século 21, da índole udenista e reacionária da classe dominante que derrubou Jango em 1964 e que hoje se veste de PSDB, PMDB, DEM etc para promover novo golpe contra o Estado Democrático de Direito no Brasil.

Reale Jr. carrega esta índole golpista no DNA, traz de família – a conspiração e o golpismo são da natureza da burguesia, que sempre conspira para eliminar a “ameaça” representada por governos populares e progressistas.

Reale herdou o Júnior no sobrenome por ser filho de Miguel Reale, um jurista que, na biografia descrita pelo Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil [CPDOC] da Fundação Getúlio Vargas, “ainda na época de estudante filiou-se à Ação Integralista Brasileira, organização política de inspiração fascista fundada por Plínio Salgado .... e veio a tornar-se um dos mais destacados teóricos do movimento integralista”. Nos anos posteriores, foi dirigente do PSP e integrante do governo paulista de Adhemar de Barros, ferrenho opositor de Getúlio Vargas e criador do bordão “rouba mas faz”.

O CPDOC/FGV menciona ainda que “em 1964, [Miguel Reale] cumpriu importante papel nas articulações que levaram à deposição do presidente João Goulart e à implantação da ditadura militar no país.

Nos anos seguintes, foi colaborador do regime militar, principalmente na elaboração da Emenda Constitucional de 1969” – na verdade, foi um dos redatores dos Atos Institucionais que aprofundaram o terror da ditadura civil-militar.

Janaína Paschoal não tem ancestrais conhecidos na política nacional. Além do estrelato na notoriedade por causa do impeachment sem crime de responsabilidade, ganhou fama de jurista de causas vergonhosas na atuação como advogada de defesa de Douglas Kirchner, fanático religioso e procurador do Ministério Público Federal que foi demitido do serviço público pela prática de agressão e tortura física e psicológica contra a própria esposa.

Apesar da pantomima espalhafatosa, Janaína Paschoal não é um ponto fora da curva. Ela é a imagem fiel do golpe, é o símbolo lapidar dos golpistas; ela é, enfim, a perfeita síntese dos 367 bandidos que na “assembléia geral de bandidos comandados por um bandido chamado Eduardo Cunha” do 17 de abril expuseram o Brasil ao ridículo perante o mundo.

Texto de Jeferson Miola
Leia Mais

Durma-se com um barulho desses: Pedaladas contra o povo pode

29 de abr de 2016

Agora, a tarefa dos golpistas na Câmara Alta é tentar desfazer a péssima impressão que a votação desavergonhada da Câmara Baixa provocou em todo o mundo. Tentarão convencer o planeta de que o golpe não é golpe, de que Cunha et caterva fazem parte das coortes celestiais e de que Temer é exemplo de lealdade e desinteressado republicanismo.


Para tanto, cumprirão rigorosamente o regimento e os ritos e tentarão se comportar como entes racionais. Não gritarão, não invocarão o nome de Deus em vão, não farão odes extemporâneas à família, aos cachorros e aos papagaios. Evitarão mencionar os exemplos edificantes de torturadores. Tentarão se distanciar daquilo que o escritor português Miguel Souza Tavares denominou apropriadamente de “assembleia geral de bandidos”.

Será tarefa vã. A eleição do braço direito de Aécio Neves como Relator e alguns discursos proferidos na sessão inaugural da Comissão do Impeachment no Senado mostram que nada mudou. Diminuíram os decibéis, mas o vazio do crime constitucionalmente exigido para o afastamento do supremo mandatário permanece.

Alguns senadores já falam abertamente que julgarão Dilma “pelo conjunto da obra” e com base em “critérios políticos atinentes a sua representação”. Desse modo, confessam publicamente que não há crime imputável à presidenta e que aderiram a um “parlamentarismo de bananas” que pretende afastar a presidenta por motivos meramente políticos, nos transformando numa republiqueta de bananas. Confessam que darão prosseguimento acrítico aos ditames da “assembleia de bandidos”. Confessam que participam de um simulacro de processo jurídico.

Mas o respeito escrupuloso aos ritos e o comportamento recatado não conseguirão esconder do planeta o profundo desrespeito à Constituição e à democracia, bem como o golpe desavergonhado. A obediência à forma não será capaz de ocultar a ausência de mérito da peça acusatória. O pálido verniz jurídico não conseguirá disfarçar as cores berrantes do linchamento político.

Nada conseguirá ocultar do mundo de que o golpe é uma grande pedalada contra a democracia e o povo brasileiro.

Mas não é a única. Há outras.

Na realidade, há muitas outras. Com efeito, o que não falta no Brasil são pedaladas de toda ordem, principalmente nos Estados governados pelos acusadores de Dilma. 
Por exemplo, em 2014 a Controladoria Geral do Estado de Minas Gerais e o TCE-MG encontraram irregularidades orçamentárias naquele Estado, então governado por Antonio Anastasia.


Segundo esses órgãos de controle, teria sido descumprido o artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, que diz que “é vedado ao titular de Poder ou órgão referido no art. 20, nos últimos dois quadrimestres do seu mandato, contrair obrigação de despesa que não possa ser cumprida integralmente dentro dele, ou que tenha parcelas a serem pagas no exercício seguinte sem que haja suficiente disponibilidade de caixa para este efeito”.

Acontece que, nos dois últimos quadrimestres de seu mandato, o governador Anastasia cancelou cerca de R$ 901 milhões de empenhos junto a fornecedores, sem a comprovação da extinção da dívida. Assim, tal quantia teria entrado como restos a pagar (dívida) para o governo seguinte, contrariando o artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Saliente-se que, no mesmo ano (2014), o governo de Minas Gerais também teria desrespeitado a Lei de Responsabilidade Fiscal, ao ultrapassar os limites com gastos com pessoal.

Não teria ficado só nisso. Teria ocorrido outro descumprimento, em relação à proibição de inscrever na lei orçamentária “crédito que tenha finalidade imprecisa ou dotação ilimitada”. Em 2014, as suplementações de crédito alcançaram 20,67% do crédito inicial fixado na Lei de Orçamentária de 2014 , sendo que  o limite fixado era de 10%.

Mesmo assim, as contas do governo foram aprovadas, com a ressalva, porém, de que esses essas irregularidades fossem sanadas.

Há também a ação do Ministério Público Federal contra os governos de Aécio Neves e Antonio Anastasia por descumprimento dos preceitos da Emenda Constitucional nº 29/2000, a qual determina que os Estados têm de investir no mínimo 12% sobre os impostos estaduais + transferências constitucionais em saúde. Ação ajuizada em junho de 2015.

Diga-se de passagem, não foi a primeira ação nesse sentido contra os governos de Minas Gerais. Houve, em 2010, ação semelhante do Ministério Público Estadual, a qual foi “surpreendentemente” arquivada pelo procurador-geral da Justiça daquele Estado.

Segundo essa ação recente do Ministério Público Federal, os preceitos da EC nº 29/2000 não foram observados pelo Estado de Minas Gerais até o ano de 2013. Em verdade, dizem os procuradores, “trata-se de uma total e absurda indiferença ao Estado de Direito, como se ao governante fosse possível administrar sem a devida observância dos preceitos constitucionais e legais”.


Com todas as “manobras empreendidas pelo Governo do Estado de inclusão de despesas alheias à saúde, R$14.226.267.397,38 (quatorze bilhões, duzentos e vinte e seis milhões, trezentos e noventa e sete mil reais e trinta e oito centavos) deixaram de ser investidos no Sistema Único de Saúde – SUS, o que equivale a aproximadamente 3 anos e 4 meses de aplicações de recursos estaduais neste sistema, abrangidas, inclusive, as despesas com pessoal”. 

Tal desvio do dinheiro destinado à saúde foi feito com manobras contábeis extremamente criativas, segundo os procuradores. Além de contabilizar como investimentos em saúde gastos com previdência, saneamento básico e proteção ao meio ambiente, vegetais e animais, o Governo de Minas Gerais, dizem os procuradores, “chegou ao absurdo de incluir como se fossem aplicações em saúde serviços veterinários prestados ao canil da 2ª CIA da Polícia Militar, reforma da maternidade da 4ª CIA Canil do BPE, serviços de atendimento veterinário para cães e semoventes, aquisição de medicamentos para uso veterinário, e aquisição de vacinas para o plantel de semoventes”.

Resulta difícil entender a lógica dessa manobra contábil, talvez motivada por uma desconhecida forma de humanismo quadrúpede ou por zoolatria orçamentária.
Obviamente, esse desvio do equivalente a mais de 3 anos de gastos totais de saúde do Estado de Minas Gerais deve ter ocasionado graves prejuízos à população daquele Estado, embora possa ter contribuído para o bem-estar de cães, cavalos e outros simpáticos semoventes. Segundo os procuradores, o dano foi sensível.

Em decisão de primeira instância, o juiz Marco Antônio Barros Guimarães, da 15ª Vara Federal negou o pedido liminar (urgente) da ação. A ação, contudo, continua e não há, ainda, decisão definitiva sobre seu mérito. 

Mas Minas não é único Estado que pedala. Segundo estudo do economista do Senado, Pedro Jucá Maciel, cujas conclusões foram publicadas pelo Valor Econômico, muitos Estados estão fazendo superávit primário à custa de uma manobra contábil maliciosa. 

O Estado atrasa pagamentos a fornecedores, inclusive àqueles que já realizaram os serviços, incluindo os débitos nos “restos a pagar” a serem liquidados no ano seguinte. Ou ainda atrasam propositalmente pagamentos a funcionários. Segundo o economista, em 2015 “os Estados conseguiram se financiar com fornecedores e folha de salários”, maquiando suas contas, não com cortes de despesas. Aplicando a mesma lógica que aplicam a Dilma Rousseff, caberia perguntar se os governadores desses Estados não estariam, com esses atrasos propositais de pagamentos, contraindo empréstimos ilegais junto a fornecedores e aos seus próprios funcionários. 


Segundo Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti, professor titular de Direito na UFPE (Universidade Federal de Pernambuco), ao menos 16 estados apresentam irregularidades fiscais. Conforme sua avaliação, os entes federados ou atrasam a folha de pagamento de servidores ou o pagamento de fornecedores, ou têm gastos elevados com pessoal, entre outras irregularidades quanto à lei orçamentária. Para ele, são condições mais gravosas que a da União, pois “uma coisa é você contrair novas dívidas sem ter recursos; outra é, em função de queda de arrecadação, atrasar um repasse”.

Entretanto, essas pedaladas envolvendo atraso de pagamentos a fornecedores e servidores, ou coisas piores, como desvios de aplicações constitucionais em saúde educação, não causam surpresa ou suscitam condenação na mídia plutocrática ou na oposição golpista. 
Dilma está sendo processada pela “assembleia geral de bandidos” porque teria atrasado alguns pagamentos a bancos públicos. No caso específico da peça que está no Senado, a acusação tange a supostos atrasos, ocorridos em 2015, de pagamentos a bancos que financiam o Plano Safra.

Além de inepta, pois não há ato da presidenta na administração de tal plano, essa acusação revela uma diferença crucial entre o governo federal e alguns governos estaduais. O governo federal teria atrasado pagamentos a bancos públicos para não prejudicar os agricultores e não deixar faltar comida na mesa dos brasileiros.

Da mesma forma, as pedaladas de 2014, que não constam da peça de acusação, pois não se referem ao presente mandato da presidenta, teriam sido feitas para não comprometer programas sociais essenciais aos mais pobres. Já alguns governos estaduais teriam desviado dinheiro da saúde, contrariando norma constitucional, e atrasado pagamentos até mesmo aos seus próprios funcionários para fazer superávit. 



Ou seja, o governo Dilma teria “pedalado” a favor do povo. Já esses governos estaduais teriam “pedalado” contra o povo.


O hoje senador Antonio Anastasia argumenta que suas pedaladas não têm relação com o que fez Dilma, uma vez que Minas Gerais não têm banco público, em relação ao qual atrasar repasses. Mas não seriam as pedaladas de Minas e outros Estados piores que as da União, já que causam prejuízo sensível à população? Por que a suposta pedalada que visa proteger os mais pobres é criminalizada e outras destinadas meramente a fazer superávit não?

Talvez seja essa a diferença fundamental. Tenta-se criminalizar a contabilidade que beneficia a população e se absolve a contabilidade que prejudica o povo.

Assim, atrasar pagamento a banco para não prejudicar os mais pobres é crime. Agora, desviar dinheiro da saúde pública e atrasar pagamentos a funcionários ou fornecedores para fazer superávit e pagar bancos não é. Aliás, talvez seja por isso que o programa do golpe, a Pinguela Para o Passado, preveja a redução dos gastos constitucionais em saúde e educação para fazer os superávits que pagarão os bancos.

O golpe pretende tornar legal a ilegalidade que teria sido cometida pelos governos de Minas.

Pedalar contra o povo pode. Contra ele, pode até se cometer a infame pedalada do golpe.


Leia Mais

A inserção do Nordeste na cena nacional faz o povo apoiar Dilma

28 de abr de 2016



Desde quando a modernidade se instalou como premissa e realidade brasileira, certamente que para compreensão do ritmo econômico e seus efeitos sociais no Brasil foi preciso ler e entender os diagnósticos avançados do Pensador Celso Furtado pontuando as condições básicas para o Pais sair da letargia e do subdesenvolvimento interpretados pela importância da descentralização dos investimentos.

Celso Furtado conseguiu expressar a maior das verdades de futuro nacional revelando que, sem a aplicação de Politicas Públicas voltadas para a redução das desigualdades regionais – logo tirando a concentração dos investimentos do Sul e Sudeste como prioridade -, certamente o Brasil não alcançaria nem alcançará uma justiça social plena.

Estes conceitos tão presentes na atualidade servem como referência conceitual e de verdade para expor que, com base nos indices sócio – econômicos, nenhum dos Estados do Nordeste poderia e/ou deveria votar pelo afastamento da presidenta Dilma Rousseff porque ela representa a mais forte ação politica de Governo retomando indicadores de crescimento cidadão nunca visto desde sempre.


Fazia tempo, até a chegada de Lula/Dilma, o Nordeste não experimentava uma onda de investimentos tão expressiva quanto se registrou dos anos 2003 até 2014 porque, enfim, o Governo Federal resolvera descentralizar os grandes investimentos estratégicos – Portos, aeroportos, siderurgia, refinarias, fabricas, muitas universidades federais, escolas técnicas, etc – como se deu até esse tempo lá atrás mudando completamente o panorama social nordestino. A política de inserção social praticada pelos governos Lula/Dilma deu novo alento ao povo  do Nordeste brasileiro, mas essa alegria irá se desfazer  com o afastamento da presidente Dilma Rousseff. Durou pouco mais de 13 anos... com a chegada temerosa dos golpistas neoliberais.
Leia Mais

Países latinos-americanos fazem manifestações contra o golpe institucional no Brasil


O vice-presidente brasileiro no Parlasul – o Parlamento do Mercosul, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), destacou nesta quarta-feira (27) a importância da ampla mobilização que tem ocorrido nos países latino-americanos contra o golpe institucional em curso no Brasil, para retirar do cargo a presidenta Dilma Rousseff sem que tenha cometido nenhum crime de responsabilidade.  



blogdoliberato.blogspot.com
Um dos atos de maior importância ocorrerá no próximo sábado (30), às 16 horas, em Buenos Aires, em frente à embaixada brasileira Um dos atos de maior importância ocorrerá no próximo sábado (30), às 16 horas, em Buenos Aires, em frente à embaixada brasileira 
         
“Consolida-se a percepção, nos países latino-americanos, de uma ruptura democrática no Brasil, com a tentativa de golpe”, afirmou, destacando que um dos atos de maior importância ocorrerá no próximo sábado (30), às 16 horas, em Buenos Aires, em frente à embaixada brasileira.

O ato foi convocado pelo ex-candidato presidencial argentino Nicolás del Caño, da Frente de Esquerda. Em entrevista à imprensa argentina, Del Caño afirmou que “o golpe institucional da direita no Brasil tem como único objetivo aprofundar o ajuste (econômico) contra os trabalhadores brasileiros, enquanto acontece o mesmo na Argentina, sob o governo conservador de Mauricio Macri”.

O ato em Buenos Aires, na véspera do Dia Internacional dos Trabalhadores, terá a participação de militantes de esquerda e de forças progressistas da Argentina, além de trabalhadores brasileiros. O ato será encerrado com discurso de Nicolás del Caño, que é do Partido dos Trabalhadores Socialistas. A deputada Myriam Bregman, do mesmo partido de del Caño, também participará do ato contra o golpe em curso no Brasil.

Antecedente gravíssimo

Myriam, em discurso no parlamento argentino, afirmou que é “um gravíssimo antecedente a possibilidade de a direita triunfar no Brasil”. Ela tem defendido a votação de uma moção de “repúdio ao golpe institucional e de solidariedade aos trabalhadores do Brasil”.

Na Argentina tem havido mobilizações contra o golpe no Brasil, promovidas por movimentos sociais e residentes brasileiros no país. Essas manifestações têm ocorrido também em outros países sul-americanos e do resto do mundo.

No último sábado (23), em Montevidéu, em um ato para homenagear operários assassinados em 1972, houve manifestação de solidariedade ao povo brasileiro e à sua luta pela democracia e contra o golpe. Uma enorme bandeira do Brasil, com a palavra de ordem “Vai ter luta”, cobria quase totalmente uma das paredes do ginásio de esportes onde se realizou o evento. Participaram do ato vários dirigentes sindicais e parlamentares do Uruguai, Argentina , Bolívia, Brasil, Paraguai e Venezuela. 

Leia Mais

Enquanto o Brasil pega fogo, o Supremo Tribunal Federal vai julgar se as pessoas podem entrar no cinema com saquinho de pipocas



O Supremo Tribunal Federal julgará se é crime o cidadão entrar no cinema portando um saco de pipocas comprado em outro estabelecimento.

A Abraplex - Associação Brasileira de Empresas Exibidoras Cinematográficas Operadoras de Multiplex  entrou com Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF ) no STF, com pedido de liminar, a fim de que seja constitucionalmente garantido aos cinemas vedar o ingresso, nas salas de exibição, de bebidas e alimentos que não tenham sido adquiridos em suas bombonières.

Como foram derrotados no Superior Tribunal de Justiça (STJ),   os donos de cinema recorreram ao Supremo. O processo das pipocas foi encaminhado aos ministros ontem e deverá ser julgado nos próximos dias. (As informações são de  que o sorteado foi o Ministro Edson Fachin).

Enquanto isso, o pedido de afastamento de Eduardo Cunha encaminhado ao mesmo Supremo Tribunal Federal em 16 de dezembro de 2015, pelo procurador-geral da República Rodrigo Janot, não foi sequer apreciado por um dos 11 ministros. Recentemente, Janot enviou ao STF uma petição assinalando onze razões por que Cunha deveria ser afastado, mas tudo leva a crer que o STF está a fazer ouvidos de mercador ao  não julgar o recurso contra  Eduardo Cunha. Parece que os ministros  estão a preferir o show do golpe politico, comendo  pipocas.


Leia Mais

Nesta quinta-feira acontecem protestos contra os neofascistas nas rodovias e avenidas do país

Protestos contra o vice Michel Temer ocorrem em nove estados na manhã desta quinta-feira; em São Paulo, são 14 bloqueios organizados pelo MTST, que também coordena as ações no Rio de Janeiro, Curitiba, Porto Alegre, Recife, Fortaleza, Goiânia, Uberlândia e Brasilia; em Belo Horizonte e no interior de Minas os atos são coordenados pelas Brigadas Populares e pelo MLB (Movimento de Luta nos Bairros e Favelas), que também compõem a Povo Sem Medo.

Serão permanentes os protestos do MTST e da Frente Povo Sem Medo contra o golpe neofascista. Nesta quinta-feira, 28 de abril, bloqueiam o acesso a estradas e avenidas em várias cidades do país.

Em Brasília, manifestantes fecham a BR 020 Km 19.

Esse é um primeiro recado que o povo  está mandando para o Temer e o Cunha e pela manutenção do resultado das eleições de 2014 que os golpistas e conspiradores querem cassar. Eles não terão descanso.



Leia Mais

Anastasia, o relator do impeachment no Senado

27 de abr de 2016



Antonio Anastasia, com essa cara de bebê Johnson, sonso que só ele, responde na Justiça Federal, integrando como parte uma ação civil pública, devido ao descumprimento da Emenda Constitucional 29/2000 que fixa a obrigatoriedade de aplicação do percentual mínimo de 12% do orçamento em ações e serviços de saúde pública, como atendimentos de urgência e emergência, investimentos em equipamentos e obras nas unidades de saúde, acesso a medicamentos e implantação de leitos.

De acordo com o MPF, entre 2003 e 2012, o governo estadual descumpriu sistematicamente preceitos legais e constitucionais, “em total e absurda indiferença ao Estado de Direito”, efetuando manobras contábeis para aparentar o cumprimento da EC 29.

Por dez anos “R$ 9.571.062.581,53 (nove bilhões, quinhentos e setenta e um milhões, sessenta e dois mil reais e cinquenta e três centavos) deixaram de ser aplicados no Sistema Único de Saúde (SUS) pelo Estado de Minas Gerais” , na época governado por Anastasia.

O resultado desse descaso, conforme asseverado no processo, revela-se com as "filas extenuantes, a falta de leitos nos hospitais, a demora que chega a semanas e até meses para que o cidadão se entreviste com um médico, a demora na marcação e na realização de exames clínico-laboratoriais, as mortes nas filas dos nosocômios, as doenças endêmicas que vez por outra castigam a população (como foi o caso recente da dengue), a falta de remédios a serem distribuídos à população, etc.".

Anastasia que hoje é relator do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff no Senado e que já tem voto antecipado, tal qual o seu partido golpista  o PSDB et caterva.
Leia Mais

Eleição indireta, falsificada de impeachment comandada por biltres



Durante abertura da 12ª Conferência Nacional de Direitos Humanos, nesta quarta-feira, 27, a presidente Dilma Rousseff afirmou que tem orgulho do País e que é necessário que a luta pela democracia seja continuada.

Para Dilma, o processo de impeachment contra ela no Senado diz respeito à democracia, e não ao seu mandato. "Nós vamos discutir o nome social, eles não vão discutir o nome social. "Vou lutar até o fim para garantir que a democracia seja respeitada.

Este é um processo de eleição indireta, daqueles que não têm voto, para se colocar numa disputa e receber os votos do povo brasileiro, que é o único caminho correto para alguém chegar ao governo. Nós não vamos deixar que encurtem o caminho ao poder, através de uma eleição indireta, falsificada de impeachment.

O que está em questão não é apenas 54 milhões de votos. É mesmo aqueles que compareceram às eleições, que são 110 milhões de brasileiros. Eles também serão roubados, porque mesmo quando você participa, você tem que respeitar seu adversário. E só tem um vencedor, que é o povo brasileiro. Não podemos desrespeitar eleições diretas no Brasil. Se aceitar isso, estaremos desrespeitando o povo brasileiro", afirmou.

Dilma disse ainda que o processo tem um pecado original, que é o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB). "Ele queria fazer um jogo escuso com o governo. Qual era o jogo: votem para impedir que eu seja julgado no Conselho de Ética, tira os votos que o governo tem no Conselho de Ética, e aí eu não entro com o processo de impeachment.

Um governo que aceita uma negociação dessa, entra em processo de apodrecimento, daí nós nos recusamos. Aí, o presidente da Câmara abriu o processo de impeachment. Eu não tenho contas no exterior, jamais usei dinheiro público para me beneficiar, não tenho acusação de corrupção. Então eles arranjaram uma acusação e me acusam de ter práticas contábeis incorretas", explicou.

Dilma destacou que a importância da conquista dos direitos. "Todos nós, inclusive esta presidenta, só chegou aqui porque lutou também, a boa luta, pela democracia, pela inclusão. A democracia só é plena quando os direitos humanos são respeitados", disse a presidente.

A presidente elencou uma série de ações e obras que foram realizadas desde o seu primeiro governo e ressaltou a criação da Comissão Nacional da Verdade. "Significa que nós avançamos na compreensão de uma fase da história brasileira que não queremos que se repita, que foi a ditadura. Tortura nunca mais!", disse Dilma.
Leia Mais

Já rolou a cabeça do primeiro gerente do governo vampiresco


O motivo foi a entrevista concedida pelo advogado Antônio Claudio Mariz, em que ele criticou o modelo de delações premiadas usado na Operação Lava Jato; segundo Mariz, o preso não tem vontade, pois sua única vontade é sair da prisão; possível escolha de Mariz foi também criticada pelo procurador Carlos Fernando Lima, que apontou eventual descompromisso do PMDB com o combate à corrupção; incomodado com a repercussão da entrevista, Temer já busca um novo nome para a Justiça

 
O governo Michel Temer já teve sua primeira baixa, antes mesmo da posse. O vice-presidente Michel Temer decidiu que o criminalista Antônio Claudio Mariz, que é seu amigo pessoal, não será mais ministro da Justiça.

Ontem, Temer havia anunciado a escolha de Mariz ao colunista Jorge Bastos Moreno.

Mas Mariz caiu um dia depois, ao conceder entrevistas em que criticou o modelo de delações premiadas usado na Operação Lava Jato.

Segundo Mariz, o preso não tem vontade, pois sua única vontade é sair da prisão, o que comprometeria a qualidade das delações.

A possível escolha de Mariz foi também criticada pelo procurador Carlos Fernando Lima, que apontou eventual descompromisso do PMDB com o combate à corrupção.

Incomodado com a repercussão da entrevista, Temer já busca um novo nome para a Justiça.
Leia Mais

Vinte e quatro deputados da Bahia não foram covardes



Na cerimônia de entrega de 2800 imóveis do Minha Casa, Minha Vida ontem (26) em Salvador, a presidente Dilma Rousseff fez um "agradecimento especial" aos 24 deputados federais baianos que votaram contra a admissibilidade do impeachment na Câmara.

"A Bahia me deu naquele domingo, dia 17, através da sua bancada, o maior número de votos por estado. Agradeço os 24 votos dos deputados que tiveram a coragem e a dignidade de votar contra o golpe", disse a presidente.

Dilma lembrou também que foi na Bahia onde ela teve a votação mais expressiva entre os mais de 54 milhões de votos que recebeu para ser reeleita e, 2014. "A Bahia me deu os votos para me eleger presidenta da República. A Bahia me deu desses 54 milhões de votos uma parte muito grande deles. Muito obrigado a todos vocês".

A presidente também agradeceu o 'abraçaço' que recebeu das mulheres ao chegar ao evento, na Estrada Cia/Aeroporto, em Salvador. "Meu abraçaço pra vocês, mulheres que me receberam nesta manhã. Retribuo o abraço que vocês me deram com muito carinho".

O discurso de Dilma é embalado neste momento pelos gritos de 'fica, querida' e 'não vai ter golpe'.
Leia Mais

OS PROJETOS DO VAMPIRO

26 de abr de 2016



O projeto econômico e social que o vice-presidente Michel Temer pretende implantar no país, caso assuma o o governo, jamais seria vitorioso numa disputa eleitoral. Isso porque retira direitos alcançados pelos trabalhadores nos últimos anos e reduz investimentos em áreas essenciais como Saúde e Educação.

Reportagem publicada na revista Exame desta terça-feira (26) revela que para escapar de uma alta inevitável de impostos neste primeiro momento, o grupo que apoia o vice-presidente Michel Temer vai insistir na proposta de desvincular benefícios - incluindo os da Previdência - dos reajustes concedidos ao salário mínimo.

Outra proposta é acabar também com as vinculações constitucionais, como gastos obrigatórios com saúde e educação.

A avaliação é de que esse caminho é mais viável do que a elevação de tributos num momento de recessão da economia. Segundo os assessores de Temer, agora é hora de cortar despesas, em vez de aumentar as receitas.

A adoção dessas medidas agrada ao mercado, mas não representa ganhos para os mais pobres. 

O vice-presidente sabe que tais medidas não são populares, e que tendem a minguar ainda mais o número daqueles que são favoráveis a um eventual governo seu. Segundo o Ibope, o índice dos que apoiam Temer é de parcos 8%, enquanto nas pesquisas de intenção de voto, ele possui apenas 1%.

Não é a toa que Temer afirmou nesta terça que a possibilidade de antecipação de eleições seria um golpe.



O vampiro cara de pau  classificou, inclusive, como “golpe” a tentativa de antecipar o pleito para presidente. O complexado disse que nos Estados Unidos “as pessoas ficariam coradas” com a proposta de eleições antecipadas.

Leia Mais

Líder de movimento social defende a invasão do Palácio para impedir a derrubada da presidente




A ocupação do Palácio do Planalto pelos trabalhadores é defendida pelo líder sem teto e dirigente da Central de Movimentos Populares, Luiz Gonzaga da Silva, o Gegê, como forma de barrar a deposição da presidente Dilma Rousseff pelos golpistas.

”Vamos ocupar o Palácio do Planalto, seremos os seguranças da presidenta”, enfatiza.

Gegê frisa que a ocupação deve ocorrer no dia da votação do processo de impeachment no plenário do Senado. “Dilma foi eleita com mais de 54 milhões de votos, tem de ser respeitada mesmo por quem não votou nela.”

O dirigente popular recorda que a oposição de direita não aceitou a derrota desde que o resultado das urnas foi proclamado. “Os golpistas não se conformaram com a derrota e estão desde então inviabilizando o governo dela.”

“A saída para barrar o golpe é a classe trabalhadora assumir o seu papel”, conclui.
Leia Mais

Senadores fichas sujas garantem o show do golpe

Dos 511 deputados presentes na votação que deu andamento ao pedido de impeachment de Dilma Rousseff, apenas 34 estavam lá pelas próprias pernas. Melhor dizendo, pelos próprios votos. Todos os demais (inacreditáveis 477), não tiveram votos suficientes para se elegerem. Chegaram lá a reboque graças ao quociente eleitoral.

Explicando rapidamente o quociente eleitoral: imagine que um estado tenha dois milhões de votos válidos e vinte vagas na Câmara. Dividindo um pelo outro, seu quociente eleitoral será de 100 mil, que é o número de votos que cada partido ou coligação precisaria para eleger um deputado.

Continuemos no campo da suposição e digamos que um deputado obteve 400 mil votos. Ele levará consigo outros três deputados de seu partido que não tinham alcançado a quantidade mínima.

Daí o espanto da nação ao ver seus ‘representantes’ naquele show de horrores. Eles não representavam ninguém. Imagine uma festa na qual você convida 34 amigos e, cada um, leva outros 14 agregados. Foi essa festa estranha de gente esquisita que derrotou Dilma no último dia 17.

E o que se pode esperar do Senado? Há uma semelhança e duas diferenças básicas entre as casas.



A semelhança está no ‘imaculado’ currículo dos votantes. Nada menos que 13 senadores que irão votar o futuro do país têm seus nomes citados na Lava Jato. Alguns não são mera ‘citação’ em investigação. São réus em dois ou até três ações penais no Supremo por crimes de responsabilidade, crimes eleitorais, fraude em licitações e até formação de quadrilha.

O senador Valdir Raupp (PMDB-RO) é réu em 3 ações: peculato, crime eleitoral e crime contra o sistema financeiro nacional (e, claro, o que todos têm a declarar em suas defesas é que “vem enfrentando perseguições políticas as mais desarrazoadas, e por isso se torna alvo de denúncias que possuem o claro intuito de manchar a sua reputação e de intimidar a sua pessoa”…

Entre as distinções, a primeira é que, diferentemente da Câmara, a eleição para o Senado se dá de forma majoritária, não há o chamado quociente eleitoral. Assim como os cargos de presidente da República, governadores ou prefeitos, os senadores também são eleitos por seus estados pelo sistema majoritário, baseado na premissa óbvia: vence aquele que tem o maior número de votos.

Portanto senadores representam sim seus eleitores diretos e o estado pelo qual concorreram. Por exemplo, os paulistas escolheram José Serra para o lugar de Eduardo Suplicy, olha que bacana.

A segunda diferença importante entre as duas instâncias é que no Senado, o mérito do impeachment tem que passar 2 vezes por votação. Primeiro vota-se o relatório da aceitação do processo. Nesse estágio, previsto para o próximo dia 12, é suficiente maioria simples, metade mais um.

Em caso de aprovação, a presidente é afastada, julgada pelo STF e então os senadores votam novamente. Nessa fase não basta mais a maioria simples. É preciso que dois terços dos senadores considerem a presidente culpada, baseados no parecer do STF.

Por isso hoje temos dois cenários. Há consenso, inclusive entre governistas, de que o relatório irá passar na primeira votação. Com alguma folga inclusive. Segundo enquete feita pela Folha de S.Paulo, dos 81 senadores, 50 votarão sim (o Estadão crava 48, ainda assim acima bem dos 41 necessários).

Já na segunda e definitiva votação, aquela que de fato pode destituir a presidente de seu mandato mas que exige que dois terços (54) concordem que tenha ocorrido crime de responsabilidade, apenas 39 senadores declararam antecipadamente que confirmarão o ‘sim’. Todos os 42 restantes estão divididos entre contras, indecisos, ou simplesmente não declararam.

Muito equilibrada, a disputa final (ainda sem previsão de data mas o prazo máximo de afastamento da presidente é de até 180 dias) pode ser entendida de duas maneiras: muitos senadores ainda têm sérias dúvidas sobre a consistência das provas contra Dilma e aguardam o parecer dos juízes do STF, ou estão jogando com  o tempo e seus votos serão uma consequência dos próximos passos da Lava Jato – ou de seu funeral – e do período Michel Temer na interinidade (pesquisa Ibope feita entre 14 e 18 de abril revelou que apenas 8% dos entrevistados acredita que um governo Temer seja a solução).

O PMDB estará na vitrine, Temer já possui um pedido de impeachment contra si protocolado e senadores estão na mira de investigações. Arrisca um palpite?

A única certeza: vai ser um vale de lágrimas.

Leia Mais

'O Brasil será comandado por um sindicato de ladrões'

Jessé Souza, presidente do Ipea, faz um alerta sobre o golpe que foi comandado por Eduardo Cunha, presidente da Câmara: "Quem quer que tenha escapado do bombardeio diário de veneno midiático com dois neurônios intactos não deixará de estranhar o mundo que ajudou a criar: um mundo comandado por um sindicato de ladrões na política, uma justiça de "justiceiros" que os protege, uma elite de vampiros e uma sociedade condenada à miséria material e à pobreza espiritual. Esse golpe precisa ser compreendido por todos. Ele é o espelho do que nos tornamos"


O golpe foi contra a democracia como princípio de organização da vida social. Esse foi um golpe comandado pela ínfima elite do dinheiro que nos domina sem ruptura importante desde nosso passado escravocrata.

O ponto de inflexão da história recente do Brasil contra a herança escravocrata foi a revolução comandada por contra-elites subordinadas que se uniram em 1930.

A visão pessoal de Getúlio Vargas transformou o que poderia ter sido um mero conflito interno de elites em disputa em uma possibilidade de reinvenção nacional.

O sonho era a transformação do Brasil em potência industrial com forte mercado interno e classe trabalhadora protegida, com capacidade de consumo. Nossa elite do dinheiro jamais sequer "compreendeu" esse sonho, posto que "afetivamente" nunca sentiu compromisso com os destinos do país.

Desde então o Brasil é palco de uma disputa entre esses dois projetos: o sonho de um país grande e pujante para a maioria; e a realidade de uma elite da rapina que quer drenar o trabalho de todos e saquear as riquezas do país para o bolso de meia dúzia.

Para Ciro Gomes o impeachment é um golpe orquestrado pelo PMDB e pelo PSDB, um “grupo de cleptocratas”, sob a batuta do “chefe da facção”, o vice-presidente Michel Temer, e seu “aliado íntimo”, Eduardo Cunha.

“O sindicato de ladrões agora é uma coalizão PMDB/PSDB, acertada em jantares em Brasília. Com detalhes de como vão repartir o governo, como o Michel Temer tem que assumir anunciando que não é candidato à reeleição. Como vão desarmar a bomba da Lava Jato, porque começou a sair do controle. Porque os políticos começaram a ver que pode sobrar para o lado deles. Isso é o que tá apalavrado, num jantar em Brasília, pelos cleptocratas do Brasil.”

No Brasil o Mundo está ao contrário. A mal triunfou!





Leia Mais

O velho conspirador neoliberal



Um dos principais apoiadores do impeachment, Fernando Henrique Cardoso reitera que a presidente Dilma Rousseff é honesta, mas deve sair por ser vítima de "um processo político".

Em entrevista à ‘Folha de S. Paulo’, ele diz ainda que o PSDB tem obrigação de aderir ao eventual governo de Michel Temer, inclusive com cargos, por ter ajudado a derrubar Dilma: “ O PSDB tem responsabilidade política pelo que está acontecendo, porque apoiou o impeachment. Então não pode simplesmente dizer não entro [no governo]. Eu sou propenso a entrar desde que as condições sejam explicitadas. Entrar como partido, indicando nomes, porque a situação do Brasil é mais grave do que aparece”, afirma.

Sobre o futuro, ele diz que a sociedade terá que inevitavelmente aceitar mais impostos e menos gastos sociais: “Não se trata de cortar, se trata de dar um sentido mais realista e eficiente aos programas.

Todos os programas do Brasil padecem da falta de avaliação. Isso não é ser de esquerda nem de direita, isso é ser racional. O governo, queira ou não, não tem mais de onde tirar dinheiro. Eu nem vou discutir aumento de imposto, porque vai haver”.

Também sinalizou que o PSDB poderá ficar a reboque do PMDB, ao dizer que Temer terá todo o direito de disputar a reeleição: "É bom para o PSDB? Não, o PSDB quer ir direto para o governo, mas se Temer for bom, e o Brasil quiser isso..." – leia aqui.
Leia Mais

Guru de Temer diz que o Brasil não tem tanto pobre e que o Bolsa Família está inchado

25 de abr de 2016




Guru da área social do PMDB, o economista Ricardo Paes de Barros, sinaliza mudanças em programas sociais em um eventual governo Temer.

Em entrevista ao ‘Estado de S. Paulo’, ele chega a dizer que, com o peemedebista, várias pessoas deixarão de receber o Bolsa Família porque não são pobres de fato: “ é evidente que o Brasil não tem tantos pobres assim quanto tem hoje no Bolsa Família. É claro que o Bolsa Família está inchado”.

Afirma que a política pública foi expandida de maneira “generosa” e está carregada de “ineficiências”: “Ao corrigir as ineficiências, podemos alcançar os mesmos resultados ou até mais, gastando menos”.

Sugere ainda revisões no Pronatec, que “não pode dar cursos às cegas para os desempregados”. “ É mais inteligente se você chegar para cada trabalhador e der para ele um cartão qualificação. Com o cartão, ele procura emprego. Primeiro você acha um empregador que queira se relacionar com o desempregado – e ele e o empregador, juntos, vão buscar uma qualificação que aquele empregador precisa.

O que acontece hoje: o cara está no meio do Pronatec, fazendo o curso, e desiste porque conseguiu emprego em outra coisa. É muito grande o risco de perder dinheiro com a coisa maluca de formar desempregados, em grande escala, sem saber que emprego vão ter”, diz (leia aqui).
Leia Mais

15 DEPUTADOS FEDERAIS - GOLPISTAS BAIANOS




A Bahia tem 39 deputados na Câmara Federal, desses 22 votaram contra o processo de impeachment, 15 a favor e dois se abstiveram.

Confira o nome de cada um dos 15 deputados baianos GOLPISTAS.

Se você, leitor,  é contra o golpe, copie e guarde os nomes desses fascistas e neles  não vote nunca mais:

Antônio Imbassahy - PSDB

José Carlos Aleluia- DEM

Lúcio Vieira Lima - PMDB

Artur Oliveira Maia - PPS

Benito Gama - PTB

Cláudio Cajado - DEM

Elmar Nascimento - DEM

Erivelton Santana - PEN

Irmão Lázaro - PSC

João Gualberto - PSDB

Jutahy Júnior - PSDB

Márcio Marinho - PRB

Paulo Azi - DEM

Tia Eron - PRB

Uldurico Junior - PV


                                                                     
Leia Mais

O golpe abrirá uma luta sem fim pelo poder

24 de abr de 2016



Vivemos o maior ciclo democrático da nossa atribulada história, com sete consecutivas eleições presidenciais, entre 1989 e 2014. Esse é um patrimônio de todos os brasileiros, por isso somente em situações absolutamente excepcionais e raríssimas o voto popular não deve ser mantido. Não estamos em um sistema parlamentarista, em que a perda de apoio ao governo no Congresso conduz ao seu encerramento.

Alguns dizem que o impeachment é constitucional porque está escrito na Constituição. O argumento não procede, pois a constitucionalidade de determinado instrumento depende do contexto que autoriza legitimamente o seu uso. Imaginemos a aplicação da pena de morte, prevista para crimes de guerra, em casos de uma simples irregularidade qualquer. Isso seria constitucional? Claro que não.

Há 30 anos estudo Direito, sou professor concursado da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e atuei por 12 anos como juiz federal, em várias instâncias da Justiça. Jamais vi uma tese jurídica tão esdrúxula quanto essa das tais “pedaladas fiscais”, conceito recentemente inventado apenas para justificar a cassação de um Presidente eleito pela população.

Como cassar um presidente por um mero debate contábil? Mesmo que erros contábeis tivessem sido cometidos, isso alcançaria uma ínfima fração da execução orçamentária anual, não tendo portanto alta lesividade e o efeito de afrontar diretamente a Constituição, única condição que torna legítimo o impeachment.

Vejamos que a pátria do presidencialismo, os Estados Unidos, jamais aprovou o impeachment em toda a sua história, e muito raramente ele é ao menos debatido. Isto é, nos Estados Unidos se respeita a excepcionalidade do seu uso, que não pode ser admitido em meio a uma estranha algazarra, que fez com que os principais jornais do mundo questionassem duramente o que está a ocorrer no Brasil.

Esse golpe abre a porta de uma luta sem fim por poder, em que não estaremos mais respaldados pelos limites legais do Estado de Direito. A Constituição Federal é fruto do entendimento produzido pela sociedade brasileira após 21 anos das trevas de uma ditadura militar que se seguiu a uma ruptura institucional.

A Constituição estabeleceu regras de convívio cívico para resolvermos nossos conflitos e opiniões divergentes, sempre dentro de um marco de respeito às diferenças. Não à toa, muitos dos que defendem esse golpe mal disfarçado fazem referência direta e explícita ao golpe de 64 e à sua mais macabra consequência: o desrespeito da vida humana que é a tortura.

Precisamos evitar o que pode vir a ser um desastre de grandes proporções tanto no campo político, quanto econômico. Que empresário estrangeiro irá investir em um país sem estabilidade jurídica? Se um país passa por cima das leis para trocar arbitrariamente de presidente, o que fará com contratos ou com direitos adquiridos? Se já tínhamos uma brutal recessão, a instabilidade política só dificulta que encontremos uma boa saída, com a velocidade que a Nação precisa. Estou vendo isso claramente, no cotidiano da gestão administrativa, a cada dia mais difícil.

Por todos esses riscos que se colocam, nós, do PCdoB maranhense, fizemos um ato em homenagem aos que tiveram coragem de dizer “Não”. Porque nesses momentos é muito mais fácil manter-se em silêncio. Mas emitir minha opinião é o que me mantém tranquilo com minha consciência democrática e patriótica. Não me igualo a alguns políticos que sugaram o poder nos anos do PT para depois pular do barco na maior “alegria”. Sou de outro material, de outra natureza, graças a Deus.

Ao defender a democracia e a Constituição, defendo o povo maranhense. O Maranhão não está descolado do Brasil. Somos 7 milhões de brasileiros no nosso Estado, e exatamente por zelar pelos direitos de todos, considero que o melhor seria esperar o calendário eleitoral normal, com eleições gerais em 2018. E que agora se desarmassem os espíritos, se unisse o País, cessassem as brigas pelo poder, que tantos problemas trazem quando as regras do jogo não são observadas.
     
Leia Mais

A REVIRAVOLTA DA DEMOCRACIA

23 de abr de 2016



Como se dá a volta num golpe branco, que pretende introduzir um improvável governo de 1% de apoio e 81% de rejeição? Como fazer com que a condenação da opinião pública se transforme em força política, possa preservar a democracia no Brasil e criar as condições para o resgate da economia, a proteção do patrimônio público e a preservação dos direitos sociais?

Foi uma derrota, não dá pra esconder, por mais que os que ganharam tenham inúmeras dificuldades, desgastes e ônus. Havia uma situação de relativo empate, até que, tendo a iniciativa institucional, os golpistas colocaram o desempate no terreno que mais os interessava - a Câmara de Deputados -, e se impuseram.

A vitória significou, para eles, o encaminhamento provável de poder formar governo na metade de maio e começar a colocar em prática seu devastador programa de vingança contra a democracia, o povo e o Brasil. Mas carregam consigo a pecha de golpistas, a falta de apoio popular, um duro ajuste fiscal contra as políticas de educação e saúde pública e contra os direitos dos trabalhadores, assim como contra a Petrobras e o pré-sal.

Conseguirão governar? Como fazer para não apenas resistir às medidas antipopulares e antinacionais nas ruas, mas também encontrar o caminho de resgate da democracia e de recolocar nas mãos da cidadania o direito de decidir quem preside e como preside o Brasil?

A defesa do mandato da presidente Dilma é o primeiro dever de todos os que valorizam a democracia, quem sabe que somente no marco do respeito ao voto democrático da cidadania é possível a convivência entre todos, na diferença e na diversidade. Ninguém tem o direito de tirar o mandato de uma presidenta reeleita pelo voto e que não cometeu nenhum crime de responsabilidade. Essa via pode se dar pelo Senado, pelo STF ou por qualquer outra que decida preservar a soberania popular contra o assalto golpista de parlamentares que não representam o país, que se elegeram com o dinheiro dos empresários para interromper, da forma que seja, os governos eleitos e reeleitos pelo povo.

As mobilizações cotidianas contra o golpe são a melhor arma para não dar descanso aos golpistas e à gangue de Michel Temer, o assédio direto a ele, ao seu assecla Eduardo Cunha, aos parlamentares que votaram pelo golpe. Tudo para desembocar no maior primeiro de maio da nossa história, pelos direitos dos trabalhadores, pela preservação dos direitos sociais, mas também para apontar o caminho político da luta democrática hoje no Brasil.

Já vimos que não basta apenas a denúncia, não basta apenas as maiores mobilizações que o Brasil já viveu, se elas não se traduzem em alternativas políticas que desarticulem o poder das gangues que tentam se apropriar do governo no nosso país. Se eles querem impor um presidente pela via indireta, como fez a ditadura, se eles pretendem impor um governo dos empresários contra o povo, como fizeram Collor e FHC, se eles pretendem desconhecer a vontade popular, como na derrota da campanha das diretas, temos que apontar os caminhos da reviravolta democrática.

Esses caminhos são o da reconquista do poder soberano do povo de decidir seus destinos. Se o Senado desconhece a vontade democrática do povo, se o STF permanece passivo e cúmplice do assalto à democracia, só resta à cidadania, ao povo, ao Brasil nas ruas, lutar pela restauração do seu direito soberano de escolher seus governantes. Não apenas o presidente, mas os parlamentares, sem o financiamento empresarial que elegeu um Congresso corrupto e subserviente, laranja dos interesses antipopulares, antidemocráticos e antinacionais.

Se consolidarem o caminho do golpe contra Dilma, só a luta por novas eleições pode dotar o extraordinário movimento popular de instrumentos de denúncia do caráter ilegítimo do governo que querem impor ao país, assim como indicar a única saída democrática da crise: a eleição pelos brasileiros do governo que querem para o Brasil.

Uma reviravolta apoiada no “Não vai ter golpe”, nas ruas lotadas da alegria popular, no repúdio cotidiano dos golpistas, na liderança de quem representa o projeto nacional, democrático e social que o Brasil consagrou e que o consagrou em todo o mundo.

Emir Sader
Leia Mais