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Atentado contra Lula acende alerta vermelho

1 de ago de 2015


 
A bomba jogada contra entidade liderada pelo ex-presidente da República, na noite de quinta-feira, revela perigos que rondam o cenário político.

Tudo leva a crer que o ato terrorista teve origem em alguma franja da direita, animada pelo clima de ódio antipetista diuturnamente alimentado pelos principais meios de comunicação e líderes da oposição.

A escalada é notável, transitando das agressões verbais nas redes sociais para o terreno do enfrentamento físico.

O primeiro sinal veio com a coação de ex-ministros em restaurantes paulistanos, além de ataques irregulares contra sedes do PT.

No início da semana, o presidente fluminense do partido e prefeito de Maricá, Washington Quaquá, tomou um empurrão que o jogou ao chão enquanto dava entrevista a alguns jornalistas.

Sentindo-se à vontade, de mãos livres para fazerem o que bem entendem, extremistas do conservadorismo agora aumentam a altura do sarrafo e miram na principal liderança da esquerda brasileira.

Seria irresponsabilidade afirmar que o atentado contra o Instituto Lula, cujos objetivos parecem ser intimidação e propaganda, representa prova de que a oposição de direita esteja saindo da institucionalidade para a violência.

Mas é cristalino que o discurso do reacionarismo, estimulando clima de caça às bruxas contra o petismo, identificando-o como campo político a ser aniquilado por todos os meios, está na origem da atual onda de truculência.

Basta ver a audácia dos que resolveram escolher Lula como alvo de suas intentonas. Não se trata mais de situações casuais e fortuitas, mas de operação planejada e armada, o que indica proliferação e recrudescimento de grupos dispostos ao terror.

Também chama atenção a reação frágil e intimidada do governo federal a respeito de fato tão relevante.

Ataque desta natureza contra um ex-presidente da República, ainda mais da estatura de Lula, sem o qual jamais a atual administração teria sido eleita e reeleita, exigiria resposta de alta intensidade, através de todos os canais possíveis.

Para começo de conversa, as investigações deveriam ser imediatamente federalizadas e caberia, à chefe de Estado, chamar rede nacional de rádio e televisão, com o intuito de proclamar claramente o repúdio ao ódio fascista e a determinação de empenhar todos os esforços para impedir sua difusão na sociedade.

A claudicante contraposição petista ao atentado da rua Pouso Alegre, no mais, revela as sequelas de uma estratégia conciliatória que foi incapaz de preparar o governo, os partidos de esquerda e os movimentos sociais para uma etapa como a atual, de radicalização do confronto entre projetos de nação.

Ao deixar intacto o monopólio da mídia, o petismo cevou seus piores inimigos, que agem como máquinas de animação e mobilização das entranhas mais apodrecidas do país, na busca de onda restauradora que possa colocar enterrar, a qualquer preço, o processo de mudanças iniciado com a eleição de Lula em 2002.

Mantendo ares de normalidade, o governo e o PT banalizam a gravidade dos acontecimentos, desorganizam sua própria militância e abrem alas para o conservadorismo seguir em seu movimento ascensional, que já combina hegemonia institucional com disputa das ruas e, agora, o recurso à violência.

A história, aliás, está repleta de exemplos sobre o que se passa quando as forças progressistas e democráticas comportam-se como avestruzes.

Ofensivas reacionárias, afinal, não costumam ser detidas com bom-mocismo, falta de audácia e encolhimento.
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Atos de terrorismo contra Instituto Lula serão alvos da Policia Federal

31 de jul de 2015


 O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou nesta sexta-feira, 31, que determinou ao comando da Polícia Federal que investigue as circunstâncias do ataque a bomba contra o Instituto Lula, em São Paulo.

Cardozo não descartou a hipótese de ter sido um ataque com motivações políticas. "Tudo é considerado quando nós temos um fato submetido a uma investigação. A Polícia Federal seguramente agirá para apurar o que ocorreu porque evidentemente é uma situação que merece uma investigação. E, claro, ao se pegar os autores de uma iniciativa dessa natureza, é necessário puni-los", disse.

A sede do Instituto Lula, que fica no bairro do Ipiranga, zona sul de São Paulo, foi alvo de um ataque a bomba na noite desta quinta-feira 30, informou a entidade por meio de nota nesta manhã. O artefato explosivo foi lançado de dentro de um carro. "Felizmente ninguém se feriu", informa o comunicado, que diz ainda que o Instituto "já comunicou as polícias civil e militar, o secretário de Segurança Pública do Estado de S.Paulo e o ministro da Justiça, e espera que os responsáveis sejam identificados e punidos".

Para a entidade, trata-se de um "ataque político". O ex-presidente Lula se tornou o alvo número 1 da imprensa, que o acusa de ter cometido crimes. Nesta semana, o PT anunciou que divulgará as atividades do instituto contra "mentiras" da mídia. "A que ponto chegou o ódio?", perguntou, pelo Twitter, o presidente do diretório estadual do PT em São Paulo, Emídio de Souza. 

O demente que lançou a bomba contra o Instituto Lula foi precedido por colunistas, blogueiros e pelo bando de dementes que – nas redes e nas ruas – espalham o ódio, tratam os adversários como "facção criminosa" e alinham-se com o que o mundo produziu de pior no século 20: o fascismo.
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Instituto Lula é atacado com bombas em São Paulo


A sede do Instituto Lula, que fica no bairro do Ipiranga, zona s Paulo, foi alvo de um ataque a bomba na noite desta quinta-feira 30, informou a entidade por meio de nota nesta manhã.

O artefato explosivo foi lançado de dentro de um carro. "Felizmente ninguém se feriu", informa o comunicado, que diz ainda que o Instituto "já comunicou as polícias civil e militar, o secretário de Segurança Pública do Estado de S.Paulo e o ministro da Justiça, e espera que os responsáveis sejam identificados e punidos".

Para a entidade, trata-se de um "ataque político". O ex-presidente Lula se tornou o alvo número 1 da imprensa, que o acusa de ter cometido crimes. Nesta semana, o PT anunciou que divulgará as atividades do instituto contra "mentiras" da mídia.

"A que ponto chegou o ódio?", perguntou, pelo Twitter, o presidente do diretório estadual do PT em São Paulo, Emídio de Souza.

Leia abaixo a nota:

NOTA À IMPRENSA
Ataque político ao Instituto Lula

São Paulo, 31 de julho de 2015,

Por volta das 22h desta quinta-feira (30), a sede do Instituto Lula, em São Paulo, foi alvo de um ataque político com artefato explosivo. O objeto foi arremessado contra o prédio do Instituto de dentro de um carro. Felizmente, não houve feridos.

O Instituto Lula já comunicou as polícias civil e militar, o secretário de Segurança Pública do Estado de S.Paulo e o ministro da Justiça, e espera que os responsáveis sejam identificados e punidos.
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RENOVAÇÃO POLÍTICA

 
"Nasce um novo movimento para renovar a política de Xique-Xique."
A palavra renovação pressupõe o novo, deixando para trás tudo que é passado, com novas pessoas, novas idéias, novos grupos e uma nova forma de fazer política e administrar.
 
Edgardo Pessoa Filho-GAL
 
 
Um questionamento se faz necessário para clareza das idéias a que se propõe o novo grupo.
Será que a iniciativa de formar um novo grupo tem mesmo o objetivo da renovação?
Será que estão dispostos a discutir idéias e projetos e não pessoas?
Será que há liberdade e autonomia por parte dos seus integrantes e participantes para tomar decisões que por ventura venham contrariar os interesses daqueles que acreditam estar a cima dos demais, pq ocupam ou ocuparam cargos importantes?

Será que os que tomaram a iniciativa, estão abertos a ouvir, compartilhar e colocar em prática as decisões tomadas pela maioria com o propósito de renovação?
Será que a iniciativa tem o objetivo da igualdade entres os participantes sem que um, uns e outros se coloquem como donos do grupo ou líder maior?
Será que todos serão tratados com igualdade, respeitando as diferenças onde cada um, desde o médico ao desempregado, da criança ao idoso, do homem à mulher terão a mesma importância, voz e vez para construção e renovação de um projeto novo para Xique-Xique?

Se assim for, a iniciativa é por demais positiva, pois não podemos continuar assistindo calados, Xique-Xique retroagir, como tem acontecido ao longo de décadas, sem qualquer planejamento administrativo, com políticas arcaicas baseadas na esmola em forma de assistencialismo e benefícios particulares em detrimento ao povo, por parte de todos os governos, deixando o município desprovido da mínima estrutura para receber melhorias que chegam por força das circunstâncias do progresso, onde muitos ainda querem sempre tirar proveito como autores.

Que se abram as portas do diálogo, do debate das idéias e projetos, sem as paixões político- partidárias, sem discriminações, sem as intrigas pessoais, sem as disputas do poder pelo poder, mas de forma a unir os xiquexiquenses em torno do progresso desta terra que tem grande potencial para ser uma das mais belas e maiores cidades da micro região, pelo seu potencial, desde os recursos naturais aos grandes homens e mulheres de bem.

Edgardo Pessoa Filho - Gal
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Maioria da população tem medo de ser agredida pela polícia militar


 
Pesquisa do instituto “Datafolha” divulgada pelo jornal “Folha de S.Paulo” nesta sexta-feira (31) apontou que 62% de moradores de cidades com mais de 100 mil habitantes têm medo de sofrer algum tipo de agressão de policiais militares. A pesquisa também mostrou que 53% temem agressão de policiais civis.

O Datafolha ouviu 1.307 pessoas em 84 municípios em todas as regiões do país. A margem de erro é de três pontos. Entre os que relataram medo de sofrer agressão da PM, segundo o instituto, a maioria é de jovens, pobres, moradores do Nordeste e que se declararam negros.

A pesquisa também apurou que 91% têm medo de ser vítima de violência por parte de criminosos. Dos entrevistados, 81% disseram ainda que têm medo de ser assassinados. Dos que têm medo de ser mortos, 49% disseram acreditar que podem ser vítimas de homicídio já no próximo ano.

O Datafolha informou que fez uma pesquisa semelhante em 2012, mas naquela época foi com moradores de cidades acima de 15 mil habitantes. Na pesquisa de três anos atrás, 48% dos entrevistados relataram ter medo de sofrer agressão da PM. Ainda segundo a pesquisa, 52% da população tem algum parente ou conhecido que foi vítima de homicídio.
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'Ameaçada' por deputados da CPI da Petrobras, advogada encerra carreira



Advogada criminal há 18 anos, Beatriz Catta Preta é tida como uma das principais especialistas do Brasil em delação premiada, procedimento que exige dos depoentes provas justificando a concessão de redução de futuras penas. Marcada pela discrição, ela não costumava dar declarações públicas a respeito de seus trabalhos. Além de Julio Camargo, estavam entre seus clientes o ex-diretor e o ex-gerente da Petrobras Paulo Roberto Costa e Pedro Barusco, respectivamente. Recentemente, Catta Preta já havia desistido de atuar na Lava Jato.

 
Em entrevista exclusiva veiculada em uma emissora de Televisão na noite desta quinta-feira (30), a advogada criminal que atuava em nove dos 22 acordos de delação premiada da Operação Lava Jato, fez graves acusações contra membros da CPI da Petrobras. Dizendo-se ameaçada por deputados membros do colegiado, Catta Preta anunciou o fim de sua carreira na advocacia para preservar a integridade física de sua família.“Não recebi ameaças de morte. Não recebi ameaças diretas, mas elas vêm de forma velada. Elas vêm cifradas”, diz a advogada, em trecho da entrevista.

Convocada para prestar esclarecimentos na CPI sobre a origem de seus honorários, Catta Preta diz que sua decisão está diretamente relacionada a um dos depoimentos do lobista Julio Camargo. Um dos presos que colaboram com a Justiça em regime de delação premiada, Camargo resolveu acusar o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de receber US$ 5 milhões em propina no esquema de corrupção na estatal. Em seus primeiros relatos, o delator não havia denunciado Cunha por “medo”, diz a advogada.

“Receio. Ele tinha medo de chegar ao presidente da Câmara”, afirma Catta Preta, instada a comentar o que o teria feito mudar de ideia. “A colaboração dele, a fidelidade, a fidedignidade da colaboração. O fato de que um colaborador não pode omitir fatos, não pode mentir, o levaram então a assumir o risco. Aquele risco que ele temia, em levar todos os fatos à Procuradoria-Geral da República”, acrescentou a advogada.

Diante dos novos desdobramentos da Lava Jato, Catta Preta já determinou o esvaziamento completo de seu escritório. Todos os funcionários foram dispensados e as salas desativadas. Depois de 34 dias de férias em Miami, ela ainda se diz “perseguida e intimidada”.

“Depois de tudo o que está acontecendo, e por zelar pela segurança de minha família, dos meus filhos, eu decidi encerrar a minha carreira na advocacia. Eu fechei o escritório”, concluiu a advogada.


Presidente da CPI da Petrobras, deputado Hugo Motta (PMDB-PB),
Em ação paralela à decisão de Catta Preta, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) para que a advogada não seja obrigada a comparecer à CPI da Petrobras.

Com críticas à CPI, o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, já aceitou a solicitação da OAB. “[...] é inadmissível que autoridades com poderes investigativos desbordem de suas atribuições para transformar defensores em investigados, subvertendo a ordem jurídica. São, pois, ilegais quaisquer incursões investigativas sobre a origem de honorários advocatícios, quando, no exercício regular da profissão, houver efetiva prestação do serviço”, justificou o magistrado.
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Romário parte para o ataque contra Veja e marca gol de letra

30 de jul de 2015

 

 
 


O senador e eternamente marrento Romário tocou de lado para que seus eleitores chutassem.
Ontem,  publicou no Facebook a pergunta “inocente”:

Alguém aí tem notícias dos repórteres da revista Veja Thiago Prado e Leslie Leitão, que assinaram a matéria afirmando que tenho R$ 7,5 milhões não declarados na Suíça? E do diretor de redação Eurípedes Alcântara? Dos redatores-chefes Lauro Jardim, Fábio Altman, Policarpo Junior e Thaís Oyama?
Gostaria que eles explicassem como conseguiram este documento falso.

E tascou os links para as páginas de Facebook dos indigitados, sem sugerir nada, porque era desnecessário.
 
Foi uma avalanche de críticas e ironias nas páginas cujos endereços eletrônicos foram fornecidos pelo “baixinho”.
 
As de Thiago Prado e Leslie Leitão saíram do ar.

A página de Lauro Jardim, que ainda funcionava hoje de manhã, tinha centenas de comentários que o ridicularizavam.

Certo que alguns exageradamente agressivos, mas a maioria indignados e irônicos:
  • E sobre o Romário Faria não vai falar nada ou vai desativar o Facebook também?
  • Amigo, explica como arranjaram o documento falso do Romário por gentileza? Abraço!
  • Quem foi o estelionatário que falsificou o documento da sua matéria contra o Romário ? Algum parceiro seu? Peixe!
  •  É sobre o documento do Romário Faria? Sendo falso pode citar a fonte, ou será que é falsa a noticia?
E um dos mais engraçados:
  • Tem um vizinho meu aqui que tá me incomodando muito, já tivemos até algumas rusgas. Gostaria de saber quanto a Veja cobra para publicar uma matéria dizendo que ele tá enriquecendo urânio na casa dele?
A revista mantém o mais sepulcral silêncio desde que Romário contestou a informação publicada.
Nada, nem uma palavra ou explicação.
 
Se a revista confia no trabalho dos seus repórteres e na autenticidade do que publica, é obvio que teria respondido.
 
Eles próprios deveriam exigi-lo. A redação inteira, aliás.
Se não descambar para a agressão, o método “cobrança direta” estimulado por Romário talvez seja uma boa lição.
 

Somos responsáveis pelo que escrevemos e, se erramos, temos de reconhecer que erramos e porque o fizemos.
 
Disse ontem aqui que não há “sigilo de fonte” quando se trata de uma falsificação para atingir a honra alheia.
 
E mais: se temos o direito e o dever de em nome da apuração jornalística publicar o que temos segurança de que é verdadeiro, também temos o dever de suportar as consequências disso.
 
Romário tem o direito de reagir e um argumento irrespondível para os que vierem com “punhos de renda” politicamente corretos contra sua iniciativa de publicar os endereços onde seus detratores tem de ler o que se leu acima.
 
Afinal, eles tem um império de comunicação para responder e, 24 horas depois de apontada a farsa, não o fizeram.
 
Tijolaço
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Prisão que abriga Marcelo Odebrecht tem formato de metralhadora



O complexo penitenciário no qual estão acomodados a partir de agora vários presos da Operação Lava Jato, inclusive o presidente da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, tem um formato de metralhadora.

É o que mostra uma imagem aérea do Complexo-Médico Penal do Paraná, captada no Google Maps (acima).

O juiz federal Sérgio Moro, que preside as investigações a partir de Curitiba, autorizou a transferência de Marcelo Odebrecht da carceragem da Polícia Federal para esse presídio. Havia risco de superlotação das celas da PF se novos presos fossem conduzidos ao local em futuras fases da Lava Jato.

O Complexo Médico-Penal do Paraná fica em Pinhais, município da região metropolitana de Curitiba. Além de Marcelo Odebrecht, também foi transferido para lá o presidente da Andrade Gutierrez, Otávio Azevedo, e mais outros 6 executivos dessas empresas. Todos estão presos desde 19.jun.2015.

 
A transferência ocorreu neste sábado passado  (25.jul.2015), pouco depois das 10h da manhã.  Segundo reportagem do jornal “Gazeta do Povo'', os presos “estavam sem algema e arrastavam malas e sacolas, com pertences pessoais''. Na saída para a van que os transportaria para o Complexo-Médico Penal, Marcelo Odebrecht “arrastava duas malas grandes e foi motivo de piada por parte de alguns poucos curiosos que se mantinham em diante da PF. 'E aí, Marcelão? Vai viajar?', disse um deles''.

Reportagem de Cristina Tardáguila informa que Complexo Médico-Penal do Paraná “tem 104 cubículos coletivos e 18 de segurança máxima. Cada cubículo tem 12 metros quadrados e um buraco no chão –que serve como latrina''.
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No Brasil político, os eleitores devem estar de olho em sete pecados capitais



1 - Sinais exteriores de riqueza: Quando o eleito, amigos e parentes exibem bens de alto valor, adquiridos de uma hora para outra, como pick-ups, imóveis de luxo, jóias. Desconfie também quando o padrão de consumo não for compatível com a renda, como grandes viagens, festas ou despesas em bares e restaurantes.

2. Resistência a prestar contas: Se o prefeito dificulta o acesso à informação, especialmente sobre os gastos da Prefeitura, desconfie. Por lei, todo cidadão tem direito a esse tipo de informação. O município deve deixar à disposição da população, no serviço de contabilidade, uma cópia da prestação de contas do exercício anterior.

3. Falta crônica de verba: O orçamento da Prefeitura é calculado para cobrir os serviços básicos da cidade. Sinais de abandono ou negligência podem ser indicadores de má administração ou desvio de recurso público.

4. Parentes e amigos empregados: Um dos artifícios mais utilizados para o pagamento de favores de campanha é a contratação de corregilionários, amigos e parentes no serviço público sem necessidade real.

5. Não divulgação dos gastos públicos (falta de transparência): A Lei Orgânica do Município obriga o prefeito a divulgar diariamente o movimento do caixa do dia anterior. Ele também deve tornar público o balancete mensal da Prefeitura.

6. Transferências de verbas orçamentárias: Remanejamentos de grandes somas são suspeitos. Desconfie de transferências de verbas acima de 5%. O prefeito pode subverter todas as prioridades originais com grandes transferências entre as rubricas. Isso pode em algumas situações ser feito para atender necessidades emergenciais, mas na maioria das vezes é feita para atender interesses eleitorais e pessoais dos prefeitos.

É preciso uma análise cuidadosa das transferências, e elas deveriam ser analisadas pela Câmara Municipal.

7. Perseguição a outros administradores honestos: Os corruptos tentam eliminar qualquer obstáculo ao seu esquema de enriquecimento ilícito. Um sinal de que há corrupção é quando há perseguição a administradores honestos. Se o seu prefeito comete pelo menos um desses "pecados" fique de olho, reúna provas e denuncie.
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Os prefeitos dos municipios baianos estão desesperados, diz a presidente da UPB


 
A presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeita de Cardeal da Silva, Maria Quitéria (PSB), alerta para um cenário econômico ainda mais complicado para os municípios baianos e de todo o País. 

As consequências da redução da meta do superávit primário para este ano, com base no Produto Interno Bruto (PIB), recaíram diretamente nos municípios. Na Bahia, o acordado de 0,5% não passou de 0,25%.

Segundo Quitéria, a redução do recurso "prejudicou muito os municípios baianos". "Está todo mundo em crise. Ontem fui a Brasília cobrar o recurso. Só recebemos 0,25% do valor e já tínhamos feito nossa programação em cima do valor acordado. Estamos no desespero", diz a presidente da UPB.

No início deste mês, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) informou o valor a ser repassado às prefeituras em torno de R$ 946 milhões. O movimento municipalista esperava que a arrecadação de 0,5% aprovada no ano passado e oficializada através da emenda constitucional 084, levasse em conta a arrecadação de um ano (a contar de julho de 2014) e não dos seis meses de 2015. O que daria pouco mais de R$ 1,9 bilhão.

Para muitos prefeitos, o acordo pode ter se tornado ruim ao invés de melhorar a situação. Na próxima semana, prefeitos irão a Brasília em uma mobilização para o recebimento do valor acordado.
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Rejeição das contas 2012 da prefeitura de Xiquexique: Parecer do Conselheiro Fernando Vita do Tribunal de Contas dos Municipios

29 de jul de 2015

( Matéria republicada a pedidos de leitores do A VOZ)


Conselheiro Fernando Vita do TCM-BA

O Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou, porque irregulares, as contas da Prefeitura de Xique-Xique, relativas ao exercício de 2012, da responsabilidade do ex-prefeito  Reinaldo Teixeira Braga Filho.

O relator do parecer, Conselheiro Fernando Vita, determinou o direcionamento do gestor ao Ministério Público Estadual, imputou o ressarcimento aos cofres públicos municipais da importância de R$ 1.965.318,22, com recursos pessoais, e multa de R$ 38.065,00, pelas diversas irregularidades.
 

De todos os ilícitos praticados pelo ex-prefeito, o que mais contribuiu para a reprovação das contas foi referente a ilegalidade na aquisição de Direitos Creditórios, através de Escrituras Públicas, para quitação de contribuições previdenciárias junto à União.

Chamou atenção da relatoria nas contas, a existência de lançamento em conta de responsabilidade do então secretário de administração e Finanças do Municípios, do valor correspondente a R$ 1.965.318,22. Após as verificações pertinentes e diante do Parecer da Assessoria Jurídica da Corte de Contas e das manifestações da 1ª CCE, detectou-se que o Município adquiriu Direitos Creditórios, através de Escrituras Públicas, no valor supracitado. Objetivava o Município, através da operação referenciada, quitar Contribuições Previdenciárias com a União, via compensação, sendo defendida pelo gestor a regularidade do procedimento. Contudo, a operação ressente-se de requisitos de legalidade e por certo será rejeitada pela Fazenda Nacional, impossibilitando a compensação.
 
A par desta circunstância, observa-se a existência de diversas vícios na formalização do negócio envolvendo o Município e a Empresa Souza e Fraga Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. - ME, dentre os quais, o mais relevante diz respeito à absoluta impossibilidade de compensação de créditos/débitos de natureza ou espécie.

Vale ressaltar que o Direito Creditório adquirido pelo Município possui natureza não tributária, sendo decorrente de decisão judicial que reconheceu à empresa AGROVALE – Companhia Agroindustrial Vale do Curu S/A, que por vez cedeu créditos à Souza e Fraga Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda., montante que ainda se encontra sendo alvo de liquidação de sentença, não sendo conhecido o valor definido pela justiça como devido às cedentes.
 
Por sua vez, a natureza jurídica dos débitos que o Município pretende compensar, contribuições previdenciárias, é tributária, a teor do art. 149 da Constituição Federal. Assim, tratam-se de espécies distintas, impossibilitando a compensação.

Ademais, algumas outras irregularidades merecem o devido destaque: As Escrituras Públicas de Cessão de Direitos Creditórios foram assinadas, respectivamente, em 21 de dezembro de 2012, 27 de dezembro de 2012 e 18 de abril de 2013, ou seja, as duas primeiras, poucos dias antes do término do mandato do ex-prefeito e a última, após este ter deixado o cargo; que todas as Escrituras de Cessão tiveram como representante do Município, a pessoa de Thiago Perroni Fraga, que por sua vez é sócio da empresa cedente, a Souza Fraga Consultoria Empresarial Ltda.


Portanto, pela natureza da obrigação assumida, o negócio teria que ser firmado pelo próprio gestor e não por um mandatário que ostentasse ao mesmo tempo a condição de representante do Município e sócio da empresa cedente do crédito, o que viola o art. 104 do Código Civil.

Além deste relevante ilícito, o ex-prefeito cometeu vários outros durante o exercício de 2012: realização de despesas imoderadas ferindo os princípios constitucionais da razoabilidade e da economicidade resultando em prejuízo ao erário; apresentação de Balanços e Demonstrativos contábeis contendo irregularidades; autorização de assunção de obrigação nos dois últimos quadrimestres do mandato ou legislatura cuja despesa não possa ser paga no mesmo exercício financeiro ou, caso reste parcela a ser paga no exercício financeiro subsequente sem suficiente disponibilidade de caixa, em descumprimento do art. 42 da Lei Complementar nº 101/00 – LRF; desatendimento ao art. 22, da Lei Federal nº 11.494/07 – com aplicação dos recursos do FUNDEB na remuneração do pessoal do magistério inferiores ao mínimo recomendado de 60%, dentre outras falhas.


Também, houve déficit financeiro de R$ 3.406.672,82, pois o Município apresentou uma receita arrecadada de R$ 69.395.696,81 e uma despesa executada de R$ 72.802.369,63.


Cabe recurso da decisão.
 

Íntegra do voto do relator das contas do exercício de 2012 da Prefeitura de Xique-Xique.

Site do TCM


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João Leão reforça pedido de arquivamento de inquérito da Lava-Jato


 
Os advogados de defesa do vice-governador e secretário de Infraestrutura da Bahia (Seinfra), João Leão (PP), reforçaram pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que ele seja excluído de inquérito decorrente da Operação Lava Jato. Quando seu nome foi divulgado na lista de investigados, em março último, Leão disse que havia ficado surpreso, mas não demonstrou preocupação e desdenhou. Disse que estava "cagando e andando na cabeça desses cornos todos".

O advogado Gamil Föppel argumenta com o STF que as acusações contra João Leão são baseadas em trechos descontextualizados da delação premiada do doleiro Alberto Youssef e do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, conforme publicação do site do jornal O Estado de São Paulo.

Föppel acrescenta que Costa retificou suas declarações em depoimento prestado à CPI da Petrobras na Câmara. Na ocasião, diz o advogado, o ex-diretor da estatal negou categoricamente possuir qualquer relação com Leão.

A defesa voltou a defender o arquivamento da investigação contra o vice-governador e pediu acesso à íntegra de todos os termos de delação premiada já firmados relacionados ao caso. Além disso, solicitou novamente acesso à íntegra de procedimentos já arquivados pelo Ministério Público Federal (MPF) dentro da Operação Lava-Jato ou com alguma relação com a investigação aberta contra Leão.

"Efetivamente, demonstrou-se que as únicas referências (lacônicas, imprestáveis) ao peticionário (João Leão), constantes dos autos, estão desacompanhadas de qualquer outro elemento concreto. Com efeito, verificou-se que este requerente não está inserido em uma conjuntura fática, nem ao menos indiciária, da prática de crimes que enseje o prosseguimento da investigação criminal em seu desfavor. Sendo assim, a insuficiência do conjunto probatório e a ausência de indícios mínimos de tipicidade penal revelam a necessidade imediata de arquivamento do correlato apuratório", afirma Föppel na nova petição.

A defesa diz ainda que, mesmo sem razão para a continuidade da investigação, Leão se coloca novamente à disposição da polícia e da Justiça para prestar esclarecimentos e apresentar os documentos que possam ser úteis para a apuração dos fatos, além de qualquer outra medida necessária. "Com isso, demonstra seu intuito de colaborar com as investigações, que decerto culminarão com o reconhecimento da sua inocência", diz trecho da petição.
 
Brasil 247
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Prefeitos correm risco de inelegibilidade; veja lista

28 de jul de 2015


Prefeitos considerados ordenadores de despesas terão, a partir de decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do ano passado, seus atos julgados pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), e não mais pelas Câmaras de Vereadores, que continuam com o poder de julgar as contas anuais. Nesse caso, estão sujeitos à inelegibilidade os prefeitos que tenham seus exercícios financeiros pontuais reprovados pelos tribunais de contas ou que tenham contra si termos de ocorrência ou denúncia, sem que o julgamento final fique com as Câmaras de Vereadores. Na lista da corte de contas baiana, conforme a Tribuna apurou, estão nada menos que 133 gestores, dentre eles o ex-prefeito de Salvador João Henrique, hoje sem partido, mas que já tem planos de retornar a vida pública em 2016 e pode ver o ‘sonho’ naufragado.
 
Prefeitos com contas rejeitadas no exercício de 2012 e que estão sujeitos à inelegibilidade, conforme relação do TCM:
1.Abaré, gestores Geraldo Rodrigues dos Santos e Delisio Oliveira da Silva; 
2.Água Fria, Adailton Nunes de Souza Leão; Aiquara, Jutahy Souza Cosme; 
3.Amélia Rodrigues, Antônio Carlos Paim Cardoso; 
4.América Dourada, Agnaldo Oliveira Lopes; 
5.Andorinha, Agileu Lima da Silva; Angical, Gilson Bezerra de Souza;
6.Antas, Agnaldo Félix dos Santos; Araçás, Uelinton Oliveira Coelho; 
7.Araci, Maria Edneide Torres Silva Pinho; 
8.Aurelino Leal, Domingos Marques dos Santos; 
9.Barra do Rocha, Jonatas Ventura dos Santos; 
10.Barro Alto, Orlando Amorim Santos; 
11.Barro Preto, Adriano Clementino dos Santos; 
12.Belmonte, Iedo José Menezes Elias; 
13.Boa Nova, Antonio Ferreira Oliveira Filho; 
14.Boa Vista do Tupim, Hiran Campos Nascimento; 
15.Buerarema, Mardes Lima Monteiro de Almeida; 
16.Caatiba, Omar Sousa Barbosa; 
17.Cafarnaum, Ivanilton Oliveira Novais; 
18.Caldas de Cipó, Jailton Ferreira de Macedo; 
19.Caldeirão Grande, Maria Aparecida dos Santos Martins Silva; 
20.Camacan, Maria Angela da Silva Cardoso Castro; 
21.Campo Formoso, Iracy Andrade de Araújo; 
22.Canavieiras, Zairo Jacques Pinto Loureiro; Candeias, Maria Angélica Juvenal Maia e Francisco Silva Conceição; 
23.Canudos, Arcenio Almeida Gonçalves Neto; 
24.Capim Grosso, Lydia Fontoura Pinheiro; 
25.Caravelas, Jadson Silva Ruas; 
26.Casa Nova, Orlando Nunes Xavier; 
27.Castro Alves, Clovis Rocha Oliveira; 
28.Cícero Dantas, José Weldon de Carvalho Santana; 
29.Conde, Antonio Eliud Souza de Castro; 
30.Condeúba, Odilio Ribeiro da Silveira; 
31.Contendas do Sincorá, Joad Souza Teixeira; 
32.Coração de Maria, Diego Henrique Silva Cerqueira Martins; 
33.Coronel João Sá, Carlos Augusto Silveira Sobral; 
34.Crisópolis, José Santana da Silva; 
35.Encruzilhada, Ivani Andrade Fernandes Santos; 
36.Entre Rios, Fernando Almeida de Oliveira; Esplanada, 
37.Diolando Batista dos Santos; 
38.Eunápolis, José Robério Batista de Oliveira; 
39.Feira da Mata, Alex Ronan Viana Mota; 
40.Firmino Alves, José Aguinaldo dos Santos; 
41.Gongogi, Altamirando de Jesus Santos; 
42.Guaratinga, Ademar Pinto Rosa; 
43.Iaçu, Adelson Souza de Oliveira; 
44.Ibiassucê, Heliton Alves Cardoso; 
45.Ibicaraí, Lenildo Alves Santana; 
46.Ibicoara, Sandra Regina Gomes Vidal; 
47.Ibicuí, Claudio Antonio Kalil Dourado; 
48.Ibipeba, Nei Amorim de Sousa; 
49.Ibititá, Francisco Moitinho Dourado Primo;
50.Ichú, José Dias Portugal; 
51.Igrapiúna, José Edmundo Seixas Dócio; 
52.Iguaí, Ronaldo Moitinho dos Santos; 
53.Ipiaú, Deraldino Alves de Araújo; 
54.Itabela, Osvaldo Gomes Caribé; 
55.Itagi, Wanda Argolo Pinto; 
56.Itagimirim, Rielson Santos Lima; 
57.Itajuípe, Marcos Barreto Dantas; 
58.Itamaraju, Manoel Pedro Rodrigues Soares; 
59.Itambé, Moacir Santos Andrade; 
60.Itanhém, Milton Ferreira Guimarães; 
61.Itaparica, Vicente Gonçalves da Silva e Raimundo Nonato da Hora Filho; 
62.Itapé, Jackson Luiz Lima Rezende; 
63.Itapebi, Cláudio Henrique Ferreira de Carvalho;
64.Itapicuru, José Moreira de Carvalho Neto; 
65.Itapitanga, Dernival Dias Ferreira; 
66.Itarantim, Gideão Soares Mattos; 
67.Itatim, Raimunda da Silva Santos; 
68.Itiruçu, Carlos Roberto Martinelli Iervese; 
69.Itororó, José Adroaldo Silva de Almeida; 
70.Jacobina, Valdice Castro Vieira da Silva; 
71.Jaguaquara, Aldemir Moreira; Jequié, Luiz Carlos Souza Amaral; 
72.Jeremoabo, João Batista Melo de Carvalho e Pedro Bonfim Varjão; 
73.Jequiriçá, Juvenal Farias Maia; 
74.Jitaúna, Edisio Cerqueira Alves; 
75.Jucuruçu, Manoel do Carmo Loyola da Paixão e Gilberto Nogueira 
76.Silva; Jussara, Ronaldo Almeida Sousa; 
77.Lajedão, Danilo Rodrigues Fraga; 
78.Lençóis, Marcos Airton Alves Araújo; Malhada de Pedras, Valdecir Alves Bezerra; 
79.Manoel Vitorino, Lenilton Pereira Lopes, Mansidão, Davi Frank Gomes Machado;
80.Maragojipe, Silvio José Santana Santos; 
81.Mascote, Rosivaldo Ferreira da Silva; 
82.Monte Santo, Everaldo Joel de Araújo; 
83.Morro do Chapéu, Cleova Oliveira Barreto; 
84.Mortugaba, Rita de Cássia Cerqueira dos Santos; 
85.Mucuri, Paulo Alexandre Matos Griffo; 
86.Muquém do São Francisco, José Nicolau Teixeira Leite; 
87.Muritiba, Epifanio Marques Sampaio; 
88.Nilo Peçanha, Maria das Graças Soares de Oliveira; 
89.Nova Fátima, Manoel Santos de Oliveira; 
90.Nova Ibiá, José Murilo Nunes de Souza; 
91.Nova Itarana, José Andrade Brandão de Almeida; 
92.Nova Viçosa, Carlos Robson Rodrigues da Silva; 
93.Ouriçangas, Nildon da Silva; Pé de Serra, Hildefonso Vitório dos Santos; 
94.Pedrão, Alceu Barros de Araújo; Pedro Alexandre, Pedro Gomes Filho; 
95.Pilão Arcado, João Ubiratan Queiroz Lima; 
96.Piraí do Norte, Heraclito Menezes Leite; 
97.Piripá, Anfrisio Barbosa Rocha; 
98.Planalto, Edilson Duarte da Cunha; 
99.Poções, Luciano Araújo Mascarenhas; 
100.Ponto Novo, Antônio Marcos Alves da Silva; 
101.Prado, João Alberto Viana Amaral; Presidente Jânio Quadros, José Conegundes Vieira; Presidente Tancredo Neves, Josue Paulo dos Santos Filho; 
102.Queimadas, Paulo Sérgio Brandão Carneiro; 
103.Retirolândia, José Albérico Silva Moreira;
104.Ribeira do Amparo, Manoel Rodrigues Barbosa; 
105.Ribeira do Pombal, José Lourenço Morais da Silva Junior;
106.Ribeirão do Lago, Pacífico de Almeida Luz; Rodelas, Emanuel Rodrigues Ferreira; 
107.Salvador, João Henrique de Barradas Carneiro; 
108.Santa Bárbara, Jailson Costa dos Santos; 
109.Santa Cruz Cabrália, Jorge Monteiro Pontes; 
110.Santa Luzia, Ismar Jacobina de Santana; Santa Terezinha, Agnaldo Figueredo Andrade; Santanópolis, Juarez Almeida Tavares; 
111.São Félix, Alex Sandro Aleluia de Brito; 
112.São Gabriel, José Carlos Gomes Ferreira; 
113.São José da Vitória, Jeova Nunes de Souza; 
114.São José do Jacuípe, Antonio Roquildes Vilas Boas Almeida; 
115.São Sebastião do Passé, Tania Maria Portugal da Silva; 
116.Sapeaçu, George Vieira Gois; 
117.Saubara, Antônio Raimundo de Araújo; Senhor do Bonfim, Paulo Batista Machado; 
118.Sento Sé, Ednaldo dos Santos Barros; Serra do Ramalho, Carlos Caraibas de Souza; 
119.Serrinha, Osni Cardoso de Araújo; 
120.Sítio do Mato, Danilson dos Santos Silva; 
121.Sítio do Quinto, Cleigivaldo Carvalho Santa Rosa; 
122.Souto Soares, Amarildo Neves de Souza; Taperoá, Antonio Fernando Brito Pinto; Teixeira de Freitas, Apparecido Rodrigues Staut; 
123.Teodoro Sampaio, Antonio Valente Barbosa; 
124.Teolândia, Antonio Santana Junior; 
125.Terra Nova, Francisco Helio de Souza; 
126.Tucano, José Rubens de Santana Arruda; 
127.Uauá, Jorge Luiz Lobo Rosa; 
128.Uibaí, Pedro Rocha Filho; 
129.Una, Dejair Birschner; Urandi, José Cardoso de Oliveira; 
130.Valença, Ramiro José Campelo de Queiroz; 
131.Valente, Lucivaldo Araújo Silva e Agnaldo de Oliveira Silva; 
132.Vera Cruz, Antonio Magno de Souza Filho; Wanderley, Bionô Roque das Chagas; 
133.Wenceslau Guimarães, Susete Nascimento da Silva;
134.Xique-Xique, Reinaldo Teixeira Braga Filho.
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A Bahia brilhou nos Jogos Pan-Americanos


O programa 'Digaí, Governador!' desta semana detalha a agenda do governador Rui Costa, que entrega equipamentos para os consórcios municipais, por meio do Derba. Rui também tem uma reunião com o ministro da Saúde, Arthur Chioro, e depois vai a Brasília, encontrar com a presidente Dilma Rousseff e com os governadores dos outros estados.

 
O governador destaca os esportes. Ele avalia que "a Bahia brilhou nos jogos Pan-Americanos" e informa que o Estado vai receber, em agosto, pela primeira vez, o Campeonato Mundial de Lutas Associadas, mais conhecidas como lutas olímpicas ou wrestling, entre 11 e 16 de agosto, no Centro Pan-Americano de Judô.

Os bons resultados no Pan são reflexo também dos investimentos estaduais nos atletas, afirma o governador que traz ainda notícias da recuperação do Centro Histórico de Salvador. Rui diz que diversos equipamentos serão entregues nesta terça-feira (28), por meio de parceria com os consórcios municipais. "São máquinas do Derba, para não só dar manutenção nas estradas estaduais como também fazer obras de pavimentação dentro das cidades".

Na quinta-feira, ele receberá o ministro da Saúde, Arthur Chioro, para discutir a situação de alguns municípios baianos, principalmente aqueles que estão com indicadores altos de dengue e de zika, para fazer o trabalho preventivo.

Quanto ao Campeonato Mundial de Lutas Associadas, que será realizado no Centro Pan-Americano de Judô, em Lauro de Freitas, de 11 a 16 de agosto, Rui diz que a Bahia vai receber os convidados de braços abertos. "O evento vai ser divulgado para o mundo inteiro, através das televisões. [...] E, portanto, a Bahia, Lauro de Freitas e o Brasil estarão sendo vistos pelo mundo. Vamos receber com muito carinho, com muita atenção, toda equipe técnica, jornalistas do mundo inteiro que vêm cobrir este evento".

FazAtleta e Bolsa Esporte

Além dos bons resultados de seis atletas baianos nos jogos Panamericanos, Rui lembrou ainda que o nadador Allan do Carmo garantiu a sua vaga para as Olimpíadas de 2016. "Eu fico muito feliz e a aposta que nós fazemos no esporte vai continuar, eu diria até que vai ampliar, não só com o Programa FazAtleta, mas também com investimento em equipamentos do interior, como piscina semi-olímpica, quadra de esporte coberta, campo, reforma de estádios".

Rui aproveita o programa para parabenizar Ezequias Queiróz, que conquistou três medalhas na canoagem, "o que mostra que a Bahia está cheia de talentos e nós temos vários baianos que ganharam e trouxeram medalhas nas equipes e na representação brasileira. E o Brasil tem um papel importantíssimo: o terceiro lugar – se firmou uma terceira força das Américas no esporte".

De acordo com o governador, para incentivar os esportes, principalmente os atletas de alto rendimento, a Bahia tem dois programas principais: o FazAtleta e o Bolsa Esporte. "A maioria dos jovens que têm talento, tem desempenho, precisa de um apoio, porque são de famílias simples e, sem o apoio do Estado, eles não conseguiriam patrocínio, não conseguiriam viabilizar seus treinamentos".

 
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Lula ganha de Aécio no 1º turno na Bahia




Levantamento do Instituto Paraná Pesquisas revela que o ex-presidente Lula venceria na Bahia o senador Aécio Neves (nome mais forte da oposição) no 1º turno das eleições presidenciais se o pleito fosse hoje. Lula teria 32,5% das intenções de voto, contra 29,2% do tucano que foi derrotado pela presidente Dilma Rousseff em 2014.

A ex-senadora Marina Silva aparece em terceiro lugar, com 20,7% das intenções de voto dos baianos. Em seguida estão o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), com 2,9% e o senador goiano Ronaldo Caiado (DEM), com 2,2%. 

Com este resultado, a disputa iria para o segundo turno, e aí Aécio sairia vitorioso. O senador do PSDB teria 45,3%, contra 39,7% do ex-presidente Lula.

Embora a presidente Dilma não possa ser candidata em 2018 porque está no segundo mandato consecutivo, o instituto a colocou num cenário somente com Aécio. O tucano sairia vitorioso na Bahia. Ele teria 65,1% diante de 14,9% de Dilma.

O instituto ouviu 1.284 eleitores em 68 municípios entre os dias 21 e 26 de julho de 2015. A amostra tem grau de confiança de 95% e margem estimada de erro de aproximadamente 3%.

 
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Romário quer mandar para cadeia quem der 'carteirada'

 
 
Está pronto para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado um projeto de lei que torna crime a “carteirada”, prática ainda adotada por alguns agentes públicos para não cumprirem obrigações ou obterem privilégios indevidos. De autoria do senador Romário (PSB-RJ), o PLS 66/15 altera o Código Penal e impõe pena de detenção, de três meses a um ano, e multa para os infratores.
A pena é aumentada em um terço de a carteirada for dada por autoridades e familiares de membros dos três poderes e comandantes das Forças Armadas. Ou ainda se a houver ameaça ou constrangimento a agente público no exercício da função ou em razão dela.
“A sociedade brasileira não aceita, como antes, essa construção da barreira simbólica entre cidadãos de primeira e segunda categoria. É urgente uma providência do Congresso Nacional para tratar sobre este comportamento ilegal de alguns agentes públicos e de seus familiares”, justifica Romário.
“São inúmeros os casos em que servidores públicos, fora do exercício da função, buscam não se submeter à fiscalização de trânsito, ingressar gratuitamente em estabelecimentos privados e não cumprir outras obrigações que a todos os cidadãos são impostas”, complementa o relator da matéria na CCJ, Magno Malta (PR-ES). Caso seja aprovado na CCJ, a matéria seguirá para análise da Câmara dos Deputados.
 
 
 Congresso em Foco
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