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Durante período eleitoral, Policia Federal investigará perfis do Facebook

sexta-feira, 8 de agosto de 2014


Perfis fakes criados na rede social Facebook serão investigados pela Polícia Federal (PF) a partir de agora. O objetivo da decisão é identificar os que utilizam do anonimato para atacar a honra de desafetos políticos, e puni-los civil e criminalmente.


A Justiça Eleitoral encaminhou os dados de perfis falsos do Facebook à Polícia Federal. O objetivo é identificar os responsáveis pelas páginas que, conforme a decisão judicial, atacam ilegalmente os candidatos a cargos eletivos.

As medidas foram publicadas no mural eletrônico que é o espaço disponibilizado no site do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) para dar acesso imediato às medidas judiciais durante as eleições deste ano.

Inicialmente, a Justiça manda retirar os conteúdos do ar. Com isso, o Facebook bloqueia as páginas, embora tenha alegado  não ter controle sobre quem, de fato, é responsável por postar os conteúdos.

O trabalho de identificação dos responsáveis vem sendo  realizado de forma minuciosa e na seara própria da Polícia Federal, servindo os dados solicitados nas  decisões liminares, para subsidiar a devida instrução criminal.



Em uma decisão liminar, foi compreendido que houve violação ao artigo 57 da Lei Eleitoral (Lei nº 9.504/97), que veda o anonimato durante a campanha eleitoral, por meio da rede mundial de computadores.

Espera-se, portanto, um debate aberto e franco, sem baixarias e covardia. Quem quiser que vá para o debate de frente e saia do anonimato..

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