Cuba e Estados Unidos restabelecem relações diplomáticas

quarta-feira, 1 de julho de 2015

Numa decisão histórica, cujo primeiro passo foi o anúncio em 17 de dezembro do ano passado pelos presidentes Raúl Castro e Barack Obama, de que os dos países decidiram restabelecer relações diplomáticas, ambos os governos anunciaram nesta quarta-feira (1º/7) instalar embaixadas no próximo dia 20. O governo cubano emitiu um comunicado, que publicamos na íntegra.
 
Neste 1º de julho de 2015, o presidente dos Conselhos de Estado e de Ministros da República de Cuba, General de Exército Raúl Castro Ruz, e o presidente dos Estados Unidos da América, Barack Obama intercambiaram cartas mediante as quais confirmaram a decisão de restabelecer relações diplomáticas entre os dois países e abrir missões diplomáticas permanentes nas respectivas capitais, a partir de 20 de julho de 2015.

Nesse mesmo dia, se realizará a cerimônia oficial de abertura da Embaixada de Cuba em Washington, na presença de uma delegação cubana presidida pelo ministro das Relações Exteriores, Bruno Rodríguez Parrilla e integrada por destacados representantes da sociedade cubana.

Ao formalizar este passo, Cuba e Estados Unidos ratificaram a intenção de desenvolver relações respeitosas e de cooperação entre ambos os povos e governos, baseadas nos princípios e propósitos consagrados na Carta das Nações Unidas e no Direito Internacional, em particular as Convenções de Viena sobre Relações Diplomáticas e Consulares.

O Governo de Cuba tomou a decisão de restabelecer as relações diplomáticas com os Estados Unidos no pleno exercício de sua soberania, invariavelmente comprometido com seus ideais de independência e justiça social, e de solidariedade com as causas justas do mundo, e em reafirmação de cada um dos princípios pelos quais nosso povo derramou seu sangue e correu todos os riscos, dirigido por seu Líder histórico da Revolução, Fidel Castro Ruz.

Com o restabelecimento das relações diplomáticas e a abertura de embaixadas, termina a primeira etapa do que será um longo e complexo processo rumo à normalização das relações bilaterais, como parte do qual terá que ser solucionado um conjunto de assuntos derivados de políticas do passado, ainda vigentes, que afetam o povo e a nação cubana.

Não poderá haver relações normais entre Cuba e os Estados Unidos enquanto se mantenha o bloqueio econômico, comercial e financeiro, que se aplica com todo o rigor, provoca danos e carências ao povo cubano, é o obstáculo principal ao desenvolvimento de nossa economia, constitui uma violação do Direito Internacional e afeta os interesses de todos os países, incluindo os dos Estados Unidos.

Para alcançar a normalização será indispensável também que se devolva o território ilegalmente ocupado pela Base Naval em Guantânamo, cessem as transmissões de rádio e televisão para Cuba que violam as normas internacionais e são lesivas a nossa soberania, se eliminem os programas dirigidos a promover a subversão e a desestabilização internas, e se compense o povo cubano pelos danos humanos e econômicos provocados pelas políticas dos Estados Unidos.

Ao recordar os temas pendentes de solução entre os dois países, o governo cubano reconhece as decisões adotadas até o momento pelo presidente Obama, de excluir Cuba da lista de Estados patrocinadores do terrorismo internacional, de instar o Congresso de seu país a levantar o bloqueio e de começar a adotar medidas para modificar a aplicação de aspectos desta política no uso de suas prerrogativas executivas.

Como parte do processo para a normalização das relações, terão quer construídas as bases de laços que não existiram entre nossos países em toda a sua história, em particular desde a intervenção militar dos Estados Unidos, há 117 anos, na guerra de independência que Cuba travou por cerca de três décadas contra o colonialismo espanhol.

Estas relações deverão cimentar-se no respeito absoluto a nossa independência e soberania; ao direito inalienável de todo Estado a escolher o sistema político, econômico, social e cultural, sem ingerência de nenhuma forma; e à igualdade soberana e à reciprocidade, que constituem princípios irrenunciáveis do Direito Internacional.

O Governo de Cuba reitera a disposição de manter um diálogo respeitoso com o Governo dos Estados Unidos e de desenvolver relações de convivência civilizada, baseadas no respeito às diferenças entre ambos os governos e na cooperação em temas de benefício mútuo.

Cuba continuará envolvida no processo de atualização de seu modelo econômico e social, para construir um socialismo próspero e sustentável, avançar no desenvolvimento do país e consolidar as conquistas da Revolução.
 

Fonte: Granma

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