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A Bahia e o Velho Chico

segunda-feira, 31 de agosto de 2015



Waldeck Ornelas autor deste artigo
Em épocas de grande seca, e só nesses momentos, recorrentemente volta a ser lembrado o grave flagelo humano, ambiental, econômico e social que resulta da contínua degradação do rio São Francisco – no passado o importante “rio da unidade nacional”, hoje inteiramente órfão.

De competência federal, onde não é prioridade, o rio também não recebe, da Bahia e dos baianos, a atenção devida, embora seja a maior bacia hidrográfica em seu território e percorra vasta área do seu sofrido semiárido.

Ressalve-se o período da Constituição de 46, em que a bacia hidrográfica teve recursos vinculados, uma iniciativa do deputado Manoel Novais, tendo dado origem à Comissão do Vale do São Francisco, que muito realizou no contexto e nas condições da época.

A fase subsequente, da Suvale/Codevasf, demonstrou a importância e a viabilidade da agricultura irrigada, enquanto a Chesf e a Cemig aproveitam o seu potencial hidrelétrico. Basta enumerar essas agências governamentais para ressaltar a importância estratégica e a relevância dessa bacia hidrográfica para o Nordeste e o país.

Esse reconhecimento, contudo, não existe, embora, diante da necessidade, as suas águas sejam sempre lembradas até mesmo como solução milagrosa (vide a famigerada transposição...) para os problemas do semiárido nordestino e suas secas inclementes. Mas não se cuida de preservá-las.  

Todos querem tirar proveito de seu potencial, várias agências públicas têm interferência na sua gestão, mas não há uma governança capaz de assegurar a sua sobrevivência. No presente, já se trata de um caso de revitalização.

Sempre afirmei que a revitalização no mínimo precedia a transposição, cuja viabilidade ainda está por ser provada. O bom senso contudo não prevaleceu. Destaque-se aqui a heroica resistência de D. Cappio, bispo da Barra, pela recuperação do rio.

Revitalização que, de resto, não pode ser confundida com o simples esgotamento sanitário das cidades ao longo do seu curso. Faz parte sem dúvida, mas isto é função da política setorial de saneamento básico. Face à degradação, são bem mais graves o desaparecimento de suas matas ciliares, o assoreamento de seu leito, a negligência com os seus recursos hídricos.

Uma das formas de valorizar é usar. Nesse sentido a hidrovia constitui um bem que precisa ser recuperado. Para seu funcionamento é preciso que o rio tenha vigor e saúde. A degradação do rio levou também ao fim da navegação. Mesmo travessias locais são prejudicadas. E o benefício econômico e social que a hidrovia propiciou no passado desapareceu de vasta e carente região.

Nesse sentido, o trecho Ibotirama-Juazeiro constitui um segmento estratégico, o primeiro que deveria ser restabelecido, viável mesmo nas condições atuais do rio. Hoje em dia, apenas o transporte de algodão é feito, ainda assim teimosamente. E são mínimos os investimentos necessários, com grandes benefícios para o Oeste baiano e o Polo Juazeiro/Petrolina.

Dediquei boa parte do meu mandato no Senado  à defesa do rio: logo no primeiro ano consegui criar uma comissão especial para discutir o desenvolvimento do Vale; em 2001 voltei à carga, com o tema da revitalização. Já na Constituinte de 88 tentara manter a vinculação de recursos para a bacia hidrográfica, mas não havia clima para a vitória. Depois dos meus mandatos, cuidei ainda dessa questão, por meio do SOS Velho Chico.

Fato é que a imensa maioria dos baianos não conhece o Rio São Francisco. Uma boa parte sabe da sua importância na geração de energia; outros tantos têm noticia dos prodígios da agricultura irrigada às suas margens; certamente muitos conhecem a sua história.

Waldeck Ornélas, autor deste texto, é especialista em planejamento urbano-regional e ex-secretário do Planejamento, Ciência e Tecnologia da Bahia.

CORREIO DA BAHIA

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