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11 brasileiros decidirão os rumos do País

domingo, 27 de março de 2016


Os rumos da crise política brasileira estão nas mãos de nove homens e duas mulheres, ou como define o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto, “onze pares de olhos, onze experiências, onze altíssimas responsabilidades”. Este momento é de confiança vigilante no Judiciário.


De todos os ministros que compõem a Corte, Teori Zavascki é o mais relevante para a Lava Jato. O relator dos processos da maior operação da história do país tem sob sua tutela o destino de mais de 50 autoridades.

Já a  ministra Rosa Weber, de atuação discreta na Corte, negou na terça-feira um pedido de habeas corpus da defesa do ex-presidente Lula contra a decisão do Ministro  Gilmar Mendes de suspender a posse de Lula na Casa Civil.

No mesmo dia, o ministro Luiz Fux — que chegou ao Supremo pouco antes do julgamento do mensalão e votou duramente contra os condenados pelo esquema — também negou provimento a um mandado de segurança que questionava a decisão do Ministro Gilmar  Mendes de remeter o processo de Lula para o juiz Sérgio Moro.

Outro ministro do STF que negou pedido da defesa de Lula nesta semana foi Edson Fachin, também pelo mesmo motivo. Juiz mais novo da Corte Suprema, Fachin enfrentou pressões públicas e teve de fazer campanha de gabinete em gabinete para conseguir convencer os senadores de que não assumiria vaga no Supremo para defender o Governo Dilma.. Na primeira votação importante, Fachin votou contra a vontade do Governo, ficando entre os vencidos quanto ao rito de impeachment que atribuiu mais importância do Senado no processo de impeachment.

A desconfiança com Fachin se assemelha àquela sentida em relação aos ministros Luis Roberto Barroso e Antonio Dias Toffoli. Um dos mais novos na Corte, Barroso tem adotado posições progressistas no Supremo, em particular no seu voto pela liberação da maconha.  No rito do impeachment, abriu a dissidência que resultaria em desfecho celebrado pelos governistas.

 Dias Toffoli se mostrou contra o PT e  tem adotado com muito vigor posições parecidas com as de  Gilmar Mendes.

O ministro Gilmar Mendes é anti-petista e vota contra o governo Dilma.  Foi indicado para o cargo de ministro do STF por Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Pela vontade de Gilmar Mendes o PT seria banido da política e o ex-presidente Lula já estaria preso.  Mendes  é o ídolo dos oposicionistas.

Nos últimos dias, a participação do Supremo Tribunal Federal no cenário político se intensificou.  Ao menos dois dos seus ministros, Carmem Lúcia e Dias Toffoli,  foram instados por órgãos de imprensa a comentar se "impeachment é golpe". Responderam o óbvio, sem entrar no mérito do caso de Dilma Rousseff: reafirmaram que o instrumento está previsto na Constituição. Desde que respeitados os preceitos legais, não é golpe.

 A ministra Carmen Lúcia foi dura com os petistas durante o julgamento do mensalão, em particular ao condenar os argumentos de defesa que apresentaram o caixa dois como um crime menor ou corriqueiro. Nesta semana, foi a que mais falou sobre os caminhos do processo de impeachment. Em entrevista a uma emissora de televisão, disse: "O  processo de impeachment é previsto na Constituição. Não se pode falar em golpe se houver observância da Constituição. Agora, é preciso observar a Constituição para a gente ter garantia de que não há golpe, que, aí sim, teria de afrontar a Constituição”.



Demais votos

Já o ministro Marco Aurélio Mello, um dos mais antigos da Corte — ele foi indicado por Fernando Collor de Mello, seu primo, em 1990 —, tem feito declarações públicas em defesa da estabilidade institucional, o que, alguns leem, como indiretamente um benefício ao Governo em atividade.

Completam a lista o atual presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, marcado por setores da opinião pública, assim como Toffoli, por ser mais suave com os petistas no julgamento do mensalão e por seus embates com o relator daquele caso, Joaquim Barbosa.

 Por último, o decano Celso de Mello. Membro mais antigo do atual grupo de ministros do STF (desde 1989), Mello se posicionou publicamente, em nome do STF, sobre o conteúdo das gravações em que o ex-presidente Lula, num grampo telefônico autorizado por um juiz do Paraná, disse que a Corte estava acovardada diante do que chamou de "República de Curitiba". A julgar pelo duro tom escolhido por Mello para a ocasião, as apostas são de que Lula e o Governo Dilma não terão vida fácil por ali.

Nas próximas semanas, portanto,  todos estarão atentos a todas as falas e gestos dos 11 brasileiros do Supremo Tribunal Federal.


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