Ao sustar liminarmente a posse do ex-presidente Lula como ministro da Casa Civil, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, também retirou o caso das mãos do colega Teori Zavascki, para quem o juiz Sergio Moro já havia encaminhado o processo da Lava Jato; agora, o ministro da Advocacia-Geral da União, José Eduardo Cardozo, deve entrar com mandado de segurança, com pedido de liminar, pedindo a suspensão da decisão de Gilmar; Teori, por sua vez, pode chamar para si o caso, uma vez que ele é o relator da Lava Jato; caso Moro determine a prisão de Lula após a liminar de Gilmar, as consequências para o País serão imprevisíveis, depois que multidões foram às ruas, em todos os estados brasileiros, em defesa da democracia
Ao suspender por uma liminar a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro-chefe da Casa Civil o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, pode ter colocado o País à beira de uma guerra civil.
Ao suspender por uma liminar a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro-chefe da Casa Civil o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, pode ter colocado o País à beira de uma guerra civil.
Isso porque Gilmar não só impediu a posse de Lula,
como também determinou que a competência para investigar Lula na Lava Jato é do
juiz Sergio Moro, e não mais do Supremo Tribunal Federal. A decisão foi tomada
na noite de ontem, depois que o próprio Moro já havia remetido o caso para o
ministro Teori Zavascki, que é o relator da Lava Jato no STF.
Como o Ministério Público que trabalha na Lava Jato
já havia preparado um pedido de prisão de Lula, Moro poderá determinar a prisão
do ex-presidente a qualquer momento – o que teria consequências imprevisíveis
num país em que multidões saíram às ruas, ontem, em defesa da democracia e da
legalidade. A decisão de Gilmar torna o risco de prisão de Lula ainda maior,
uma vez que, na próxima semana, o STF não funcionará, em razão do feriado da
Semana Santa.
Cardozo e Teori
Diante do novo quadro, a responsabilidade maior
pela paz social no Brasil estará nas mãos de dois personagens: o advogado-geral
da União, José Eduardo Cardozo, e o ministro Teori Zavascki, do STF.
Como Gilmar questionou um ato da presidente Dilma
Rousseff, caberá a Cardozo, na AGU, entrar com mandado de segurança, com pedido
de liminar, para sustar a decisão do ministro – o que será avaliado pelo
ministro de plantão no Supremo.
Além disso, Teori poderá arguir que, ao remeter por
meio de liminar o caso da Lava Jato para o juiz Moro, Gilmar retirou de suas
mãos a competência sobre o caso. Ontem, Teori fez críticas aos juízes que atuam
politicamente e se deixam levar pelas pressões dos meios de comunicação.
O Brasil vive hoje o momento mais grave de sua
história desde a redemocratização e as próximas horas serão decisivas.
Brasil 247
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