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Sem apoio de advogados, OAB passa constrangimentos

segunda-feira, 28 de março de 2016


O presidente da OAB, Claudio Lamachia, passou um vexame histórico em Brasília na tarde desta segunda-feira 28, ao ser barrado na tentativa de entregar ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), um novo pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff.
Um grupo de advogados, aos gritos de "não vai ter golpe" e "a OAB apoiou a ditadura", tenta impedir a entrada de Lamachia na sala de Cunha. Outro grupo, em apoio ao presidente da OAB, grita "fora, PT". "Nesse momento os advogados que defendem a Democracia e a Constituição estão rechaçando o descabido pedido de impeachment da OAB", comentou no Twitter o deputado Wadih Damous (PT-RJ), que está no local.

Lamachia recebeu mais cedo, nesta segunda, três pedidos de advogados para que a Ordem realize consulta ampla à categoria sobre a questão e adie a entrega do novo pedido de impeachment. Marcello Lavenère, conselheiro da OAB e ex-presidente da entidade, reuniu cerca de 150 assinaturas, que afirma que "na reunião do Conselho da OAB [que decidiu se posicionar a favor do impeachment], não houve decisão no sentido de que a Ordem entraria com pedido de impeachment" (leia mais).
Segundo Lamachia, os pedidos para suspender a decisão da entidade de apoiar o afastamento da presidente Dilma Rousseff não representam a categoria e a entrega do novo pedido não será adiada. Ele nega que haja um racha na instituição sobre o tema (leia mais abaixo). Lamachia ponderou ainda que a decisão de apoiar o pedido de afastamento de Dilma foi técnica e ouviu mais de 5 mil dirigentes da Ordem.
Confira aqui a íntegra do pedido de impeachment da OAB, divulgado pelo portal jurídico Jota. Abaixo, reportagem da Agência Brasil e vídeos da confusão na Câmara:
Presidente da OAB diz que não há racha na instituição sobre impeachment
Yara Aquino – O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cláudio Lamachia, disse hoje (28) que não há um "racha" entre os advogados em relação à decisão da entidade de entregar, na Câmara dos Deputados, um novo pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Neste momento, o documento está sendo protocolado na Casa.
Antes, no início da tarde, um grupo de advogados entregou ao presidente da OAB um manifesto, assinado por 140 profissionais, contra a decisão da ordem de pedir o impeachment da presidenta. Lamachia informou ter recebido outros dois manifestos individuais contrários à posição da OAB.
No último dia 18, o Conselho Federal da OAB decidiu acompanhar o voto do relator e aderir ao pedido de impeachment de Dilma. A maior parte das bancadas regionais da OAB votou com o relator.
"Não há racha nenhum. Imputo isso a uma leviandade, afirmar que há racha na OAB. A instituição tem hoje quase um milhão de advogados inscritos. Basta que se faça uma contagem para vermos onde temos e qual o número de advogados que estão se manifestando contra a instituição. Temos estados com mais de 100 mil advogados, onde tem 30 advogados indo para a frente da OAB fazer um protesto. Isso não pode ser encarado como um racha na instituição, mas como uma divergência", disse, em entrevista, a jornalistas.
Lamachia diz que houve amplo debate nas OABs dos estados, sobre apoiar ou não o pedido de impeachment, e no Conselho houve aprovação de 26 das 27 seccionais.
"A OAB tomou uma decisão absolutamente técnica e ouviu todas as OABs dos 27 estados da federação. Tivemos uma votação do plenário do Conselho Federal apreciando um voto que tem mais de 40 folhas e tivemos, ao fim, uma decisão de 26 bancadas contra uma que votou contrária ao ajuizamento do pedido de impeachment da presidente da República. Foi uma decisão democrática, e tomada após mais de 10 horas de debate", disse Cláudio Lamachia

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