A partir de domingo Renan Calheiros será o "Cara"

quarta-feira, 13 de abril de 2016


Caberá ao presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), buscar uma solução pacífica para a mais complexa e aguda crise já enfrentada pelo Brasil desde a redemocratização; se a presidente Dilma Rousseff conseguir vencer a batalha do impeachment, na Câmara dos Deputados, será por uma margem pequena – o que apontará dificuldades para a governabilidade nos próximos dois anos; por outro lado, se o impeachment sem crime de responsabilidade – ou seja, golpe – passar, o vice-presidente Michel Temer não terá legitimidade para assumir o poder; Renan, que já foi ministro de FHC e apoiador importante dos governos Lula e Dilma, prega um "parlamentarismo à brasileira


A partir do próximo domingo, o ator político mais importante do País será o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Congresso Nacional. Assim que for concluída a votação do processo de impeachment na Câmara dos Deputados, a bola estará com ele.

Caberá ao presidente do Congresso optar por simplesmente encaminhar a questão no plenário no Senado ou administrar o tempo a seu favor para que possa atuar como um poder moderador capaz de solucionar a mais complexa crise política já enfrentada pelo Brasil desde a redemocratização.

Qualquer que seja o resultado do próximo domingo, o Brasil estará diante de situações tensas e delicadas. Se a presidente Dilma Rousseff conseguir vencer a batalha do impeachment, na Câmara dos Deputados, será por uma margem pequena – o que apontará dificuldades para a governabilidade nos próximos dois anos. Por outro lado, se o impeachment sem crime de responsabilidade – ou seja, golpe – vier a ser aprovado, o vice-presidente Michel Temer não terá legitimidade para assumir o poder.

Se um cenário aponta para a fragilização das relações entre o Executivo e o Legislativo, o outro embute a possibilidade de revoltas populares diante de um atentado contra a democracia. Nesse contexto, Renan, que já foi ministro da Justiça do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, e apoiador central dos governos Lula e Dilma, poderá ainda tentar construir as pontes necessárias para que se encontre uma saída política.

Parlamentarismo à brasileira

Renan não esconde de ninguém que defende um "parlamentarismo à brasileira", uma vez que o presidencialismo de coalizão no Brasil foi implodido. No modelo concebido por Renan e aliados, a presidente Dilma Rousseff preservaria funções de Estado e concluiria seu mandato, mas um gabinete seria definido pelo parlamento. 

O que impede essa saída é o fato de o parlamentarismo já ter sido rejeitado por um plebiscito popular. No entanto, o Supremo Tribunal Federal decidiu colocar em votação uma reclamação apresentada pelo ministro Jaques Wagner, quando ainda deputado, sobre a possibilidade de o Congresso mudar o regime de governo sem nova consulta à população. Caso essa porta seja aberta pelo STF, Renan poderá retomar a ideia.

O que parece certo é que ele, que já rotulou como "golpe" um impeachment sem crime de responsabilidade, não será um ator passivo diante da crise. E buscará uma saída dentro da política e da democracia.

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