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Mello: impeachment pode trazer de volta militares

segunda-feira, 11 de abril de 2016



O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, fez um importante alerta, em entrevista concedida à jornalista Patrícia Comunello, do Jornal do Comércio (leia aqui).
Segundo ele, se o impeachment passar na Câmara, haverá risco de conflitos no dia seguinte, em razão da reação popular – o que demandaria repressão forte para se manter a ordem.

"No impedimento do presidente Fernando Collor de Mello não tínhamos os segmentos como hoje. A presidente, considerando o PT, tem. Lá havia um consenso, que se formou e escaneou o impeachment. Hoje em dia, não. O panorama que está no horizonte sinaliza conflitos futuros, e evidentemente o PT estará na oposição", disse ele.

Questionado sobre o que poderia ocorrer, Mello apontou o risco. "Os segmentos antagônicos se defrontarem na rua, e aí teremos de ver se as nossas forças repressivas, representadas pelas polícias militares, são suficientes para controlar a situação. Se não forem, o último recurso estará na intervenção das forças armadas. Isso nós não queremos, não pretendemos..."

Na entrevista, ele voltou a criticar o ministro Sergio Moro, por ter divulgado os grampos da presidente Dilma Rousseff e do ex-presidente Lula. "Toda evidência da lei é muito clara. A lei determina o sigilo do que foi alvo da intercepção telefônica, principalmente se os fatos passaram a estar sob a jurisdição do STF.

Mas aí ele potencializa, numa visão subjetiva e capacidade intuitiva, o interesse nacional e fecha a lei. Se o cidadão comum vazasse o alvo da intercepção, cometeria crime, segundo a lei de regência, mas o legislador não previu a possibilidade de um erro de quem julga", disse Mello. "Ele personifica o estado, teremos de aguardar o posicionamento das instituições. Fica muito difícil, pois a interpretação é um ato de vontade vinculado ao interpretar o ordenamento jurídico.

Precisaremos aguardar os desdobramentos. Não estou julgando o colega, estou apenas dizendo o que proclamo no meu dia a dia no Supremo."

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