Remédio é ministrado para a revitalização do São Francisco

segunda-feira, 22 de agosto de 2016





A Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Público do Ministério Público Federal (MPF) decidiu  criar grupo de trabalho com o objetivo de construir estratégias para a preservação ambiental da Bacia do São Francisco. A criação do grupo de trabalho foi definida no encerramento do 1º Encontro do Comitê da Bacia do São Francisco com membros do MPF.


O grupo de trabalho formado pelos procuradores da República Manoel Gonçalves (AL), Carolina Martins (DF), Fernando Túlio (GO), Polireda de Medeiros (PE), Lívia Tinôco (SE), sob coordenação de Antônio Arthur (MG) e Pablo Barreto (BA), que irão acompanhar a implementação do plano de revitalização do rio São Francisco com foco nas recomendações do Tribunal de Contas da União.

Há uma previsão de verba  para a  revitalização do São Francisco, com  investimentos iniciais de mais de R$ 900 milhões.


Os objetivos estratégicos de atuação do grupo de trabalho contemplam, ainda, a garantia da execução dos instrumentos de gestão de recursos hídricos do rio São Francisco e dos afluentes que integram e alimentam a bacia, além do apoio para a implementação da Fiscalização Preventiva Integrada em todos os estados que compõem a Bacia Hidrográfica. Esse Fundo  é um programa que reúne diversos órgãos públicos na prevenção e combate a degradação ambiental na região do São Francisco.



O Programa foi criado em 2004 no âmbito do Ministério do Meio Ambiente (MMA), em parceria com o Ministério da Integração Nacional e outros 14 ministérios. Entre os principais parceiros, destacam-se a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), a ANA, o Ibama, o ICMBio, a Fundação Nacional de Saúde (Funasa/MS), Universidades Federais e o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBH-SF).

Com prazo de execução de vinte anos, é uma política pública de articulação e integração permanente que envolve a população local e os governos federal, estadual e municipal. A partir de 2004, o Programa de Revitalização do rio São Francisco, foi incluído nos Planejamentos Plurianuais do governo federal para os quadriênios seguintes 2004-2007, 2008-2011 e 2012-2015, tendo assim garantido os recursos para a execução das ações.

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